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Polêmicas no Interior da Primeira Internacional

category brazil/guyana/suriname/fguiana | história do anarquismo | debate author Thursday October 22, 2009 08:32author by Alexandre Samis - FARJ Report this post to the editors

Bakunin, Malatesta e as questões da propriedade, camponesa e da representação política

Artigo que trata das polêmicas na Associação Internacional dos Trabalhadores, principalmente no que diz respeito às questões da propriedade, do campesinato e da representação política, a partir das posições de Bakunin e Malatesta.
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POLÊMICAS NO INTERIOR DA PRIMEIRA INTERNACIONAL

BAKUNIN, MALATESTA E AS QUESTÕES DA PROPRIEDADE, CAMPONESA E DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Alexandre Samis



“... e assim fui para a Suíça com Cafiero. Encontrava-me enfermo, cuspia sangue e tinha em mente a idéia de que estava tuberculoso... Enquanto atravessava à noite o Gotardo (naquela época ainda não havia o túnel, sendo necessário atravessar a montanha coberta de neve em diligência) resfriei-me e cheguei à casa de Zurique, onde vivia Bakunin, tiritando de febre. Depois das primeiras saudações, Bakunin preparou-me uma cama e me convidou — ou melhor, forçou-me — a deitar-me, cobriu-me com todos os cobertores que pôde encontrar e insistiu para que eu descansasse e dormisse. Tudo isso com um cuidado e uma ternura maternal que me chegaram diretos ao coração. Quando me encontrava envolto nos cobertores e todos pensavam que eu dormia, ouvi Bakunin dizer coisas admiráveis sobre mim e comentava melancolicamente: ‘É uma pena que tenha ficado tão enfermo, em breve o perderemos; não lhe restam sequer seis meses!’”

Assim recordava Malatesta, em 1926, ocasião do cinqüentenário da morte de Mikhail Bakunin, o seu primeiro encontro com o homem que havia influenciado um sem-número de jovens italianos de sua geração. Já naquela época a saúde do recém-chegado à Federação Italiana da Associação Internacional dos Trabalhadores não podia ser considerada estável. Seu médico, quando ainda na adolescência, tinha as previsões mais funestas para uma vida, segundo o prognóstico, breve e cheia de sofrimento.

Errico Malatesta, antes de se tornar um internacionalista, havia passado pelo republicanismo de Giuseppe Mazzini. Após a Comuna de Paris, identificou-se com as teses dos seguidores de Bakunin na Itália e, no contexto da Conferência de Rímini, que criou a Federação Italiana, em agosto de 1872, assumiu o cargo de secretário da Federação Operária Napolitana, filiada à Federação Italiana da Associação Internacional dos Trabalhadores. Esta entidade tinha como objetivo articular as demais filiadas, a partir de um programa socialista anarquista revolucionário, de caráter público na propaganda, mas clandestino na preparação de um movimento insurrecional em toda a península. Antes do ingresso na Federação, ele havia colaborado, entre 1871 e 1872, com os periódicos Il Motto d’Ordine e La Campana, ambos de Nápoles.

Foi mesmo no início de sua atuação entre os internacionalistas italianos que teve lugar seu primeiro encontro com Bakunin. Excepcionalmente ativo, Malatesta saiu da Itália para participar, na companhia de Carlo Cafiero, do Congresso Internacional Socialista de Saint-Imier, em setembro de 1872. O congresso tinha caráter político importante, não apenas organizativo; acontecia após o Congresso de Haia, naquele mesmo ano, convocado pelo Conselho Geral da Associação Internacional do Trabalhadores que, sob a direção de Marx, havia logrado expulsar os federalistas bakuninistas da AIT. Dias antes, Malatesta havia chegado a Zurique e — tomando como referência o relato anterior — encontrado no experiente russo não apenas um generoso companheiro, mas também uma figura de incomum magnetismo pessoal. Em Saint-Imier, após as prédicas de Bakunin, ele ingressou na fraternidade revolucionária criada, anos antes, com o nome de Aliança da Democracia Socialista e que, mais tarde, passaria a se chamar Aliança Socialista Revolucionária.

O jovem aliancista chegava à organização no seu período de maior polarização com os chamados autoritários, os marxistas. Foi uma época marcada por diversos espaços de enfrentamento. Um, que era interno, para definição mais clara daquilo que viria a se constituir como anarquismo, e este se dava no embate com os marxistas. Outro que, ainda que animado pelas tênues fagulhas da Comuna de Paris, buscava estimular insurreições em diversas partes do continente e, ainda um terceiro, que não era desconhecido da maioria dos militantes mas que, após o fracasso da Comuna, deveria ser ainda objeto de atenção, o cuidado com as novas táticas de repressão levadas a efeito pelos governos europeus.

As inclinações políticas de Malatesta colocaram-no em contato permanente com Bakunin. Passou inclusive a assessorá-lo em diversas tarefas e, como exigia a nova condição, a permanecer por longos períodos com ele em Locarno, na Suíça. Neste período (1874) — até a morte de Bakunin, em julho de 1876 —, ele participou da organização de diversos motins em diferentes cidades e regiões italianas — Roma, Massa, Florença, Perúsia, Palermo, Trani e Bolonha — com a colaboração de, entre outros, Andréa Costa, Carlo Cafiero e do próprio Bakunin. Para estas conspirações e levantes, teria oferecido seus préstimos o próprio Giuseppe Garibaldi, amigo de Bakunin, a quem Malatesta devotava profunda admiração. Por força da sua atividade foi recolhido ao cárcere por mais de uma vez e, muito depressa, ganhou péssima reputação diante das autoridades policiais italianas.

A morte de Bakunin não foi um ponto final na evolução que vinha representando o federalismo libertário nos meios operários; tampouco estagnou a ideologia diante dos desafios. No mesmo ano, em outubro, foi celebrado em Tosi, povoado da região de Pontassiave, localidade próxima de Florença, um congresso no qual as bases das teses do comunismo anarquista foram lançadas. Após uma marcha de cerca de nove horas, sob uma chuva torrencial, os cerca de cinqüenta congressistas se reuniram, ainda que acossados pela polícia. Entre os formuladores do novo corte interpretativo, posto como alternativa circunstancial ao coletivismo de Bakunin, estavam Carlo Cafiero, Andréa Costa, Emilio Covelli e o próprio Malatesta. A tese do comunismo anarquista podia ser resumida na seguinte sentença: “de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades”. O Congresso condenou acerbamente a instituição de qualquer governo, assim como a participação nas eleições. Foi indicada a propaganda anarquista entre camponeses e conscritos do exército, além de uma preocupação mais específica com a divulgação “das idéias” entre as mulheres.

Além das diretivas para a estratégia revolucionária na Itália, o Congresso determinou que Cafiero e Malatesta deveriam representar os federados italianos no VIII Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores, em Berna. No Congresso, que aconteceu ainda no mês de outubro daquele mesmo ano, Malatesta foi de fundamental importância. Defendeu que as organizações deviam dar combate sem trégua aos poderes constituídos pelo capital, assim como implementar a “revolução permanente”, tomando como exemplo as lutas, ações e reações contra a sociedade burguesa. Não sem a colaboração de Malatesta o Congresso de Berna decidiu pela instituição da “propaganda pelo fato”, com a organização de insurreições em todas as localidades nas quais as condições se apresentassem favoráveis. Logo após o evento, Malatesta e Cafiero deram início aos preparativos para as ações revolucionárias, formando o “grupo de Benevento”. Esta fase distinguiu-se daquela de 1874, pois, diversamente, pretendia evidenciar a possibilidade de se realizar levantes — era “a propaganda pelo fato” — e não, como antes, desencadear por toda a Itália um processo revolucionário. Dessa forma, a ação foi concentrada nos campos de Matese, província de Benevento. O grupo de Benevento, entretanto, a despeito da intenção manifesta, sempre manteve a esperança de uma reação em cadeia, materializada em motins semelhantes, a partir de Matese.

A ação, um tanto precipitada pela perseguição levada a efeito pelos carabinieri, deu-se efetivamente em dois lugarejos, Lentino e Gallo, onde se procedeu, ao desfraldar da bandeira vermelha, à queima dos documentos de propriedade rural, além da devolução das ferramentas de trabalho confiscadas pela municipalidade, distribuição do dinheiro recolhido por impostos e repartição das armas entre populares. O levante de Benevento durou quase duas semanas; findo este período a repressão se abateu sobre os revolucionários que foram encarcerados em várias partes. Malatesta foi enviado à prisão de Santa Maria. Durante sua reclusão, escreveu artigos e um relatório sobre o sucedido nos dias passados em Benevento, enviado à Comissão de correspondência de Florença. Cafiero escreveu sua brochura-resumo de O Capital, de Marx, e o russo Stepniak, integrante do grupo, o livro A Rússia subterrânea. Foi possível, também, firmar um documento e enviá-lo ao IX Congresso da AIT, celebrado em Verviers, em setembro de 1877. No ano seguinte, um fato novo viria a beneficiar o grupo de reclusos; com a morte de Victor Emanuel II, o ministro Crispi decretou uma anistia política geral que, para valer efetivamente aos insurretos, uma vez que estes haviam ferido mortalmente um carabinieri, foi necessária a ação determinada do advogado, Francesco Saverio Merlino. Em agosto de 1878, Malatesta saía do cárcere.

A liberdade de Malatesta, entretanto, dava-se sob claras restrições. A vigilância sobre ele era ainda mais rígida. Pairava sobre sua cabeça a possibilidade de sofrer os rigores do domicilio coatto, um tipo especial de exílio. Dessa forma, decidiu partir para o Egito onde, depois do atentado contra o rei Humberto I, sua vida não melhorou nada. Deportado para Beirute, e depois embarcado para parte indefinida da Europa, em um navio francês, ele acaba por chegar a Genebra, onde passa a colaborar, auxiliando Piotr Kropotkin, no jornal Le Révolté. No ano de 1881, em Londres, reuniram-se os remanescentes do que havia sido outrora a grande AIT. Com o nome de Congresso Internacional Socialista Revolucionário, teria sido o último com as características da AIT e, por força da participação, o primeiro congresso anarquista. Nesse colóquio Malatesta destacou-se como o mais claramente identificado com a corrente “organizacionista” do anarquismo.

Como aderente à segunda fase da fraternidade internacional — re-inaugurada por Kropotkin, em 1877, a mesma fundada por Bakunin, em 1864 —, com o fito de organizar com o mínimo de segurança a ação dos anarquistas, Malatesta, a partir do Congresso de Londres, foi incansável na tarefa que tomou para si de prosseguir erigindo a ossatura de uma sólida organização internacional anarquista.


OS ALIANCISTAS, A AIT E AS QUESTÕES DA PROPRIEDADE E CAMPONESA

A questão da propriedade sempre foi central para os anarquistas. Desde Pierre-Joseph Proudhon, notadamente após a publicação de sua memória, O que é a propriedade?, em 1840, os anarquistas insistiram muito tenazmente na crítica àquilo que era, segundo a maioria deles, o alicerce da sociedade burguesa. Proudhon concluiu, para o escândalo de seu tempo que: “- A propriedade é o roubo... Que modificação no pensamento humano! Proprietário e ladrão sempre foram expressões contraditórias, tanto quanto os seres que designam são antipáticos; todas as línguas consagram esta antilogia”. Deste primeiro grande trabalho até o seu Da Capacidade Política das Classes Operárias, publicado postumamente, em 1865, ele cumpriu uma longa trajetória intelectual. Esta última obra, uma resposta ao “manifesto eleitoral dos sessenta” operários do Sena — entre os quais se incluía Tolain, um dos fundadores da AIT, em 1864 —; se por um lado, não era um estudo denso, complexo e definitivo, por outro, representou o acúmulo de toda uma vida e uma mais clara plataforma política para os operários. O livro foi fundamental para que os federalistas proudhonianos ganhassem certa unidade na nascente Internacional.

Desde o III Congresso da AIT, em Bruxelas, celebrado no ano de 1868, o tema relativo à “propriedade” vinha ganhando vivo interesse junto aos internacionalistas. O Congresso já se pronunciara em favor da propriedade coletiva do solo, mas a questão tinha ainda se arrastado para, no ano seguinte, ser discutida no IV Congresso, na Basiléia. Foi também neste congresso que mais claramente se opuseram as teses, nesse sentido, de Marx e Bakunin.

Na segunda questão da pauta, sobre a propriedade fundiária, o IV Congresso declarava que no contexto revolucionário a sociedade tinha o direito de abolir a propriedade individual do solo entregando-a à comunidade, e que ainda era necessário fazer também do solo propriedade coletiva. Quanto à maneira como a sociedade deveria organizar a produção agrícola, as opiniões eram diversas. A maioria, formada por, entre outros, Becker, Collin. Janasch, Lessner, Lucraft, Rittinghhausen, Sentiñon, Varlin, era da opinião que o solo devia “ser cultivado e explorado pelas comunas solidarizadas”. Uma minoria, segundo o aliancista James Guillaume:

“da qual De Paepe foi a expressão, pensava que ‘a sociedade deveria conceder a ocupação da terra aos agricultores individuais, ou, de preferência, a associações agrícolas que pagariam o arrendamento à coletividade’. Sem admitir, como o fazia De Paepe, que o solo deveria pertencer à coletividade social (e, no entanto, Langlois declarava que ‘a terra, como ela não é um produto da indústria humana, pertence indistintamente a todos’), os mutualistas Langlois e Murat diziam todavia que, ´conquanto concedendo a alguns (indivíduos ou grupos) o direito de cultivar, à exclusão de todos os outros, uma parte do domínio comum, a sociedade não poderia dar-lhes qualquer direito sobre a renda fundiária, e que essa renda pertence à coletividade’; eles se encontravam, pois, praticamente de acordo com De Paepe quanto ao modo de organização da produção agrícola.”

Sobre a questão, Bakunin, ao responder a Tolain, dizia que o indivíduo era um produto da sociedade, e que sem a sociedade o homem não era nada. Quanto à organização da produção agrícola, ele concluiu pela “solidarização das comunas”, proposta pela maioria da comissão, ainda mais porque essa solidarização implicava a organização da sociedade “de baixo para cima”, enquanto as proposições da minoria supunham um Estado. Bakunin insistia ainda na destruição de todos os Estados nacionais e territoriais, e que, sobre estas ruínas, deveria ser erigido o Estado internacional de milhões de trabalhadores, tarefa esta que cabia à Internacional[1]. As votações sobre este tema confirmaram os ânimos da maioria dos congressistas.

Na terceira questão, a do direito de herança, entretanto, é que se deu a polarização entre Marx e Bakunin. A comissão encarregada de elaborar o relatório sobre a questão do direito de herança, em sua maioria, aliou-se às idéias defendidas por Bakunin. O Conselho Geral, onde Marx possuía amplos poderes, havia preparado sobre essa questão um minucioso relatório. Após várias opiniões dos membros da comissão, Brismée apresentou, em nome desta, o seguinte projeto de resolução:

“Considerando que o direito de herança, que é um elemento essencial da propriedade individual, contribuiu poderosamente para alienar a propriedade fundiária e a riqueza social em proveito de alguns e em detrimento da imensa maioria, e que, em conseqüência, ele é um dos maiores obstáculos à entrada do solo na propriedade coletiva;

Que, por outro lado, o direito de herança, por mais restrita que seja sua ação, impedindo que os indivíduos tenham absolutamente os mesmos meios de desenvolvimento moral e material, constitui um privilégio do qual a importância maior ou menor, no fundo não destrói absolutamente a iniqüidade em direito, e que se torna, assim, uma ameaça permanente ao direito social;

Que, além do mais, o Congresso pronunciou-se pela propriedade coletiva, e que tal declaração seria ilógica se ela não fosse corroborada pela que segue,

O Congresso reconhece que o direito de herança deve ser completa e radicalmente abolido, e que essa abolição é uma das condições indispensáveis para a liberação do trabalho.”

Segundo Guillaume, apesar do texto conter a proposta correta, “a primeira declaração seria ‘ilógica’ se ela não fosse ‘corroborada’ pela segunda; era um raciocínio manco”. Sobre o mesmo ponto, Marx defendeu a abolição da propriedade individual, de onde resultaria naturalmente o desaparecimento do direito de herança, e que aqueles que herdassem algo deveriam pagar imposto sobre a sucessão e sofrer a limitação do direito de dispor de seus bens por testamento. Bakunin, ainda segundo Guillaume,

“não tomava como ponto de partida teórico a hipótese de um estado social no qual a propriedade tivesse sido abolida: constatando, ao contrário, o fato da existência da propriedade individual, e pressentindo que ela seria muito difícil de transformar, entre os camponeses, em propriedade coletiva; ele queria ao menos, pela abolição do direito de herança, retirar da ordem de coisas existente a sanção jurídica e transformar em simples posse de fato o que havia sido até ali uma propriedade revestida da garantia social.”

A plenária incendiou-se na Basiléia. Como reforço à opinião de Marx, Chemalé declarou que a deliberação que havia sido votada, no ponto anterior, e que dera vitória à tese da propriedade coletiva, continha já a decisão sobre a herança. Ainda segundo este, uma vez abolida a propriedade individual, o que se poderia herdar? Varlin redargüiu a isso:

“Se tivéssemos conseguido fazer entrar todos os instrumentos de trabalho, bem como o solo, na propriedade coletiva, é evidente que a questão da herança não teria mais importância; mas estamos longe disso: ainda resta uma grande parte dos instrumentos sociais dos quais não abolimos a propriedade, mesmo em princípio; se mantivermos a herança nessas condições, manteremos a desigualdade, visto que algumas crianças encontrarão por meio da herança o que lhes é necessário, enquanto outras crianças serão fatalmente privadas.”

Referindo-se ao Conselho Geral, Bakunin afirmou que entre os que pensavam que, após ter votado a propriedade coletiva, era inútil votar a abolição do direito de herança, e aqueles que achavam que era útil e inclusive necessário votá-la, havia uma diferença:

“Uns se colocam em pleno futuro, e, tomando por ponto de partida a propriedade coletiva, acham que não há mais motivo para falar do direito de herança; nós partimos, ao contrário, do presente; encontramo-nos sob o regime da propriedade individual triunfante, e, caminhando para a propriedade coletiva, encontramos um obstáculo: o direito de herança; pensamos, portanto, que é preciso eliminá-lo. O relatório do Conselho Geral diz que, sendo o fato jurídico sempre a conseqüência de um fato econômico, basta transformar este último para aniquilar o primeiro. É incontestável que tudo o que se chama direito jurídico ou político sempre foi na história a expressão ou o produto de um fato consumado. Mas é incontestável também que depois de ter sido um efeito de atos ou fatos anteriormente realizados, o direito torna-se, por sua vez, a causa de fatos ulteriores, torna-se ele mesmo um fato muito real, muito poderoso, e que é preciso aniquilar se quisermos chegar a uma ordem de coisas diferente daquela que existe. Assim é que o direito de herança, depois de ter sido a conseqüência natural da apropriação violenta das riquezas naturais e sociais, tornou-se mais tarde a base do Estado político e da família jurídica, que garantem e sancionam a propriedade individual. Assim, devemos votar a abolição do direito de herança[2].”

Para maior clareza, além da distinção da natureza dos diferentes postulados, ele complementaria:

“Falaram-nos muito de prática. Pois bem, é em nome da prática que eu vos convido a votar a abolição do direito de herança. Disseram hoje que a transformação da propriedade individual em propriedade coletiva encontrará graves obstáculos entre os camponeses, pequenos proprietários da terra. E, com efeito, se, depois de ter proclamado a liquidação social, tentassem desapossar por decreto esses milhões de pequenos agricultores, estes necessariamente se lançariam na reação, e, para submetê-los à revolução, seria preciso empregar contra eles a força, isto é, a reação. Será preciso, pois, deixá-los os possuidores de fato dessas parcelas das quais são hoje os proprietários. Mas se não abolísseis o direito de herança, o que aconteceria? Eles transmitiriam essas parcelas a seus filhos, com a sanção do Estado, a título de propriedade. Se, ao contrário, ao mesmo tempo que fizerdes a liquidação social, proclamais a liquidação política e jurídica do Estado, se abolirdes o direito de herança, o que restará aos camponeses? Nada além da posse de fato, e essa posse, privada de toda sanção legal, não se abrigando mais sob a proteção poderosa do Estado, deixar-se-á facilmente transformar sob a pressão dos acontecimentos e das forças revolucionárias.”

A votação, dessa forma, acabou por consagrar os argumentos de Bakunin.

De fato, os debates sobre a herança, longe de representarem apenas uma divergência de natureza prática, deixavam entrever uma questão de fundo importante. Não era caso de incompatibilidade de gênios ou um diálogo de surdos. Já ali se expunha com alguma clareza as essências de duas concepções diferentes de socialismo. Se com Proudhon, Bakunin não concordava inteiramente, com Marx não era uma questão de modulação ou conceituação diversa, não era apenas divergência na apreciação dos fenômenos sociais, mas no caráter destes, na ontologia, portanto, a ruptura era de raiz filosófica. Tal condição necessariamente levou Bakunin a valorar o papel de certos atores sociais muito diversamente de Marx. Apesar de se afirmar materialista, para Bakunin, o nexo da operação conceitual orientava-se por uma ênfase na liberdade e na possibilidade da alternância do protagonismo revolucionário, em um campo alargado de diversos segmentos de classe, que Bakunin gostava de chamar de oprimidos.

A discussão da herança possuía um correspondente social que, não por acaso, foi citado por Bakunin em sua defesa. Em última análise era sobre o papel do camponês que dissertava. Ele acreditava ser necessário a inclusão de todas as classes exploradas no processo de transformação e, desprezando qualquer hierarquia ditada por uma pretensa imanência revolucionária, mais presente em uma classe que em outra, queria uma ruptura imediata com a ordem capitalista. Assim, não podia desprezar o concurso de nenhum setor do campo oprimido.

Em relação aos camponeses, os socialistas alemães, assim como Marx, manifestavam algumas restrições. Lassalle não hesitou em afirmar que a derrota dos camponeses alemães, na revolta do século XVI, teria ocorrido em favor da História e da própria revolução, uma vez que a centralização do poder nas mãos de um organismo político seria um passo importante na direção do progresso. Semelhante juízo manifestou Friedrich Engels, em Neue Rheinische Zeitung, no ano de 1849, por ocasião da guerra imperialista entre México e Estados Unidos (1847-1848). Segundo este, apesar de o conflito ser claramente imperialista, fato exuberantemente provado com a invasão da Califórnia, tal percalço seria de menor importância se comparado com a sujeição dos “preguiçosos mexicanos” ao jugo dos “enérgicos ianques”. Estes últimos, ainda segundo Engels, teriam agido em harmonia com os interesses da civilização. A abertura do comércio pelo Pacífico, e o avanço das forças produtivas advindo da ocupação do Oeste, habitado por camponeses com fortes traços culturais indígenas, que simbolizavam o atraso, justificava a ponderação. A mesma lógica Engels aplicaria à tentativa argelina de independência frente ao colonialismo francês. Contra as forças insurgentes de El-Hadj Abd-el-Kader, ele tomou o partido da França.

Para Marx, já no Manifesto Comunista — raciocínio que ele reproduz em nota no célebre capítulo XXIV, de O Capital —:

“Sua [a burguesia] ruína e o triunfo do proletariado são igualmente inevitáveis... Entre todas as classes que hoje se confrontam com a burguesia, a única realmente revolucionária é o proletariado. As outras decaem e desaparecem com a expansão da grande indústria, enquanto o proletariado é desta o produto mais autêntico. Todos os setores da classe média, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês (grifos nossos), combatem a burguesia para assegurar sua existência como classe média em face da extinção que os ameaça... São reacionários, pois procuram fazer andar para trás a roda da história.”

O referido capítulo versa sobre “a acumulação primitiva”.

Além de materialista, Bakunin admitia ser, em algumas oportunidades, fatalista. Então, de que forma ele poderia nesse caso se distanciar de Marx? Como havia afirmado em Basiléia, a sua teoria partia “do presente”, do que estava acontecendo, e de quais forças poderiam servir aos revolucionários para transformar a realidade dada. Diante disso, condenar previamente qualquer segmento do grupo de explorados, mesmo que com base em um modelo explicativo “científico”, era para ele próximo do absurdo. Não se tratava de crença, mas de observação prática — a partir de inúmeras experiências em barricadas e convulsões, no somatório de quase duas décadas — que havia transformado Bakunin naquilo que era. Tinha visto aqueles que Marx e Engels tratavam pejorativamente por “lumpenproletariado”, “proletariado esfarrapado”, ou ainda a “grande canalha popular”, morrendo nas refregas com a reação e somando seus esquálidos corpos aos de tantos outros nas lutas em Paris e Dresden. Como eslavo, havia ainda presenciado levantes camponeses que remontavam às colunas de Stenka Razin e Pugatchev. Não lhe era possível tratar os camponeses por “classe reacionária”. Em especial por ser a Europa ainda bastante rural e ter ele pretensões de auxiliar na realização da revolução ainda na vigência de seu próprio ciclo biológico.

Em 1872, em uma situação de irreversível ruptura no interior da Internacional, Bakunin referia-se às teorias que atribuíam ao proletariado fabril a primazia do papel revolucionário da seguinte forma:

“Existe nesse programa uma outra expressão que nos é profundamente antipática, a nós, anarquistas revolucionários, que desejamos francamente a completa emancipação popular: é o proletariado, o mundo dos trabalhadores apresentado como classe, não como massa[3]. Sabeis o que isso significa? Nem mais nem menos que uma nova aristocracia, a dos operários das fábricas e das cidades, à exclusão dos milhões que constituem o proletariado dos campos (grifos nossos) e que, nas previsões dos Senhores social-democratas da Alemanha, tornar-se-ão propriamente súditos em seu grande Estado pretensamente popular. Classe, Poder, Estado são três termos inseparáveis, cada um deles supondo necessariamente os dois outros, e todos juntos se resumem definitivamente por essas palavras: subjugação política e exploração econômica das massas.”

Alertava ainda para o perigo do surgimento de uma aristocracia operária que, uma vez no poder, tenderia à burocratização e passaria a viver da exploração dos demais setores, em particular dos camponeses.

Bakunin aproxima-se então de Proudhon quando este afirma, em seu Da Capacidade Política das Classes Operárias, que: “A causa dos camponeses é a mesma dos trabalhadores da indústria; a Marianne dos campos é a contrapartida da Sociale das cidades. Os seus adversários são os mesmos (...)”. Era este mais um ponto de afinidade entre os libertários francês e russo.


A QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E A AIT

Na sua origem, nos primeiros documentos, a AIT declarava que a conquista do poder político era “o primeiro dever dos trabalhadores”. Os congressos que se seguiram — a partir do primeiro em Genebra, no ano de 1866, onde a orientação passava a ser: “a emancipação econômica dos trabalhadores é o grande objetivo ao qual deve estar subordinado todo o movimento político (...)”— evidenciaram que no interir da AIT cresciam duas tendências, grosso modo, aglutinadas em torno da participação ou não dos internacionalistas nos fóruns burgueses de representação. Com a entrada de Bakunin, e a mais clara participação da Aliança Internacional da Democracia Socialista nos debates, e principalmente com o apoio dos operários do Jura, este imprimiu aos congressos as mais vivas cores. Segundo os documentos da Aliança, os internacionalistas deveriam rejeitar “(...) toda ação política que não tiver como objetivo imediato e direto o triunfo dos trabalhadores contra o capital”. Para tanto, a Aliança, que de fato era a seção de Genebra da AIT, assumia a tese de que o Estado teria que ser abolido, na realidade todos eles, substituindo-o a federação das associações locais representadas na AIT.

Entrementes, o corolário do programa defendido por Marx encontrava na representação política sua mais clara definição. No contexto do Congresso da Basiléia, o mesmo que serviu de palco às divergências sobre a herança, os socialistas alemães amargaram ainda outra derrota, uma vez que a plenária mantinha o veto ao imperativo político. Para Marx, uma vez que o Partido Social-Democrata constituía-se em certa medida, naquele ano de 1869, era a oportunidade de se imprimir na AIT a dinâmica que lhe parecia a mais adequada. Liebknecht e Bebel estavam determinados a fazer crescer o partido na Alemanha, mas os resultados dos congressos contrariavam tal articulação e podiam frustrar expectativas.

Para Bakunin, a estratégia dos alemães era tributária de uma circunstância específica de seu país de origem. Uma vez que a social-democracia apresentava alguns resultados favoráveis aos olhos de seus animadores, defendiam estes que o modelo poderia ser reproduzido e, assim, a AIT passaria a disseminar internacionalmente o que já era “realidade” na Alemanha. O chamado Volksstaat, o Estado Popular, aliás nome do periódico do Partido Social-Democrata, era então uma idealização e uma mistificação. Bakunin definiu as duas tendências como irreconciliáveis — a dos alemães e a defendida pela Aliança. Encontravam-se na AIT e, entre ambas, havia o mesmo abismo que “entre o proletariado e a burguesia”. Ainda segundo ele:

“A Aliança, levando o programa da Internacional a sério, havia rejeitado com desdém toda a transação com a política burguesa, por mais radical que ela se diga e por mais socialista que ela se caracterize, recomendando ao proletariado como única via de emancipação real, como a única política verdadeiramente salutar para ele, a política exclusivamente negativa[4] da demolição das instituições políticas, de todo o poder político, do governo em geral, do Estado, e, como conseqüência necessária, a organização internacional das forças esparsas do proletariado em uma força revolucionária dirigida contra todas as forças constituídas da burguesia.”

O programa alemão que preconizava a luta pelo sufrágio universal e demais direitos políticos era, sob seu julgamento, uma forma de ação tipicamente burguesa, incapaz por isso de promover a tão desejada emancipação.

No seu livro, Estatismo e Anarquia, de 1873, Bakunin traçou um minucioso panorama das relações entre os Estados europeus. Não por acaso o veterano russo debruçou-se sobre tão árido assunto em seus últimos anos de vida. Ele percebia na teoria de Marx semelhanças com o movimento que havia, a partir do nacionalismo romântico, erigido o paradigma do Estado Nacional Moderno. Bakunin entendeu que o “socialismo autoritário” era tributário do mesmo princípio que havia permitido surgir a máquina de guerra prussiana. Se Otto von Bismarck era o mais legítimo representante junker, de uma elite embriagada com seu próprio sucesso militar contra o Império de Napoleão III, Marx, que havia se posicionado a favor dos alemães na guerra franco-prussiana (1870-1871), era, na mesma medida, embora orientado por compromissos de classe distintos, também um adepto do pangermanismo. Se, por um lado, Marx compreendera, e de fato defendia tal premissa, que o socialismo era o caminho para a humanidade, por outro, o seu raciocínio prático, uma vez que permanecia na órbita que garantia prestígio ao Estado Nação, não era diverso do de Bismarck. Dessa forma, Bakunin, como federalista e partidário da autonomia, figurava aos olhos de Marx como um típico representante da sociedade que deveria necessariamente desaparecer com a industrialização.

Tal divergência não ficou adormecida durante os anos de guerra e do advento da Comuna de Paris, em 1871. Neste período o Conselho Geral reuniu-se em Londres e iniciou os preparativos para o Congresso de Haia, em 1872. Bakunin, que havia participado das comunas de Lyon e Marselha, encontrava-se ainda envolvido nos preparativos para outras iniciativas de mesma inspiração. O Congresso de Haia, dessa forma, aconteceu em uma conjuntura de grande repressão aos internacionalistas. Na França, as leis eram severas, os communards haviam sofrido com os fuzilamentos, as prisões e deportações. Na questão da estratégia política, diferente de outras vezes, os socialistas alemães agora contavam com o apoio importante dos blanquistas franceses. Uma vez que, as seções e filiações tinham representação numérica, desprezando-se a expressão na base de cada uma das representações, o que no caso das votações caracterizava “maioria artificial”, não ficou difícil para o Conselho Geral fazer passar o dispositivo que reintroduzia na AIT a luta política como mecanismo privilegiado. Diante deste quadro, não foi mais possível a permanência dos federalistas nos quadros da Associação Internacional dos Trabalhadores.

Sobre a exclusão dos que alguns chamavam de bakuninistas, Bakunin afirmou que o

“(...) Congresso de Haia, longe de ter sido a expressão das aspirações de todo o proletariado da Europa, nada mais foi, com efeito, apesar de todas as aparências de regularidade com as quais se quis cercá-lo, senão o triste produto da mentira, da intriga e de abuso revoltante da confiança e da autoridade, infelizmente, por muito tempo concedidas ao falecido Conselho Geral? Foi, na realidade, não um Congresso da Internacional, mas do Conselho Geral, cujos membros marxistas e blanquistas, formando aproximadamente um terço do número total dos delegados, atraindo em seguida, de um lado, o batalhão bem disciplinado dos alemães, e, do outro, alguns franceses desgarrados, tendo ido a Haia não para discutir as condições sérias de emancipação do proletariado, mas para estabelecer sua dominação na Internacional.”

Após Haia, o Conselho Geral transferiu a sede da AIT para Nova Iorque, depois disso, a grande Associação não teve vida longa, dissolveu-se, ao menos na forma que havia assumido até então, no ano de 1876.


OS ANARQUISTAS NO OCASO DO OITOCENTOS

Após alguns anos de intensa repressão na França, situação que se repetia em outras partes do continente, a lei de anistia de 11 de julho de 1880, que beneficiou os veteranos da Comuna de Paris, permitiu o afrouxamento de determinadas práticas de vigilância. A lei era, na realidade, fruto de intensa pressão exercida pelos trabalhadores. Um artifício com o intuito de sugerir, ao menos na formalidade, que os mecanismos democráticos de fato existiam. Nesta mesma década os trabalhadores de várias partes agitaram-se em greves e meetings de significativas proporções. Na França, eram os operários em Decazeville; na Bélgica, os mineiros e vidraceiros; na Inglaterra, os trabalhadores do West End, em Londres, e, em Chicago, no movimento que marcaria a História do operariado, com as jornadas de maio, eram os operários da McCormicks — todos estes eventos ocorridos em 1886 —. Tudo apontava para a conformação de um ascenso do movimento de massas. Na Itália, os camponeses agitavam-se formidavelmente, e Malatesta ocupava-se bastante com a propaganda entre estes.

Em tal contexto, na França, foi fundada outra Internacional, no ano de 1889, e, em sufrágio dos mártires anarquistas executados nos Estados Unidos, pelos acontecimentos de 1886, em Chicago, foi escolhida a data de 1º de Maio, para servir de marco às lutas dos trabalhadores em todo o mundo. Depois de passar alguns anos na América do Sul, fugindo principalmente da repressão, Malatesta retornou à Europa e logo tratou de se posicionar diante do quadro geral dos acontecimentos. Era um momento de grandes oportunidades para a reorganização e implementação de um projeto consistente para a ação conjunta dos anarquistas.

Em outubro de 1889, Malatesta encontrava-se em Nice com alguns outros anarquistas. Nesta oportunidade iniciou um periódico, L’Associazione, publicação que, para além do esforço permanente da propaganda, objetivava a construção de um “Partido Socialista Anarquista Revolucionário”. Segundo Luigi Fabbri, além de intentar reunir no “programa” da nova organização os elementos colhidos com as experiências da “Aliança” de Bakunin, ele pretendia fazer conviver dentro dela os anarquistas das vertentes comunista e coletivista. Dessa forma, todos os anarquistas que permaneciam na tradição organizacionista, excetuando-se aí os individualistas, deveriam contribuir para a construção do novo organismo.

Em oposição ao parlamentarismo adotado por boa parte dos socialistas, principalmente com a inauguração de uma nova Internacional, e o avanço da social-democracia na Alemanha — o Partido Social-Democrata conseguiu 1.427.000 votos nas eleições de 1890 —, os anarquistas pregavam o abstencionismo. Na Itália, Malatesta, Merlino, Galleani, Cipriani, Converti, Cini, Palla, Panizza, os mais ativos entre outros militantes, declararam guerra à acomodação de certos setores às formas de representação burguesas. A via eleitoral tinha a seu lado figuras como o próprio Engels, mesmo Andréa Costa, que até o início de 1880, era ainda um notório libertário, havia migrado para a “tática”, cada vez mais estratégica, da democracia representativa. Diante de tal situação foi convocado um congresso para acontecer em Capolago, em janeiro de 1891, no qual a idéia de se constituir uma organização anarquista revolucionária na Itália foi reforçada, além de serem recomendadas as ações insurrecionais onde fosse possível realizá-las.

No ano seguinte, em Gênova, ainda outro congresso socialista aconteceu, no qual, novamente, as diferenças entre anarquistas e socialistas parlamentares ampliaram ainda mais o fosso entre as duas concepções. Entretanto, foi em Londres que, à semelhança de Haia, o embate definiu os campos de atuação. Em agosto de 1896, Malatesta havia conseguido articular uma rede libertária para defender as posições tradicionais nas plenárias do referido encontro. Na ocasião, já em franco desenvolvimento o sindicalismo revolucionário, estavam presentes Fernand Pelloutier, Émile Pouget e Joseph Jean-Marie Tortelier; entre os libertários alemães destacava-se o grupo de Gustav Landauer; os holandeses tinham recebido o reforço na participação de Domela Nieuwenhuis; mesmo os socialistas de tendência não-marxista como William Morris, Tom Man e Keir Hardie, aproximaram-se das teses anarquistas. Não obstante a força das intervenções, em particular as defesas que fez Malatesta do ideário ácrata, o resultado do Congresso de Londres revelou o mesmo desfecho de 1872. Novamente, todas as organizações presentes que não concordavam com a ação parlamentar foram excluídas da nova Internacional.

Após o Congresso de Londres, ainda outro libertário, Saverio Merlino, iria aderir ao parlamentarismo. Diante da manifestação pública de Merlino, ao afirmar que: “O parlamentarismo não é a fênix dos sistemas políticos: muito longe disso! Mas, por péssimo que seja, sempre é melhor do que o absolutismo, para o qual nos encaminhamos a largos passos”, Malatesta responderia, na condição de membro do “Partido Socialista Anarquista”, da seguinte forma:

“Permanecem [os anarquistas] adversários do parlamentarismo, porque crêem que o socialismo só deve poder realizar-se mediante a livre federação das associações de produção e consumo, e que qualquer Governo, incluindo o parlamentar, não só é impotente para resolver a questão social e harmonizar e satisfazer os interesses de todos, como também constitui em si mesmo uma classe privilegiada, com idéias, paixões e interesses contrários aos do povo — classe privilegiada essa que tem todos os meios necessários para oprimir, com as forças que lhe vêm do próprio povo. E permanecem adversários da luta parlamentar, porque crêem que esta, longe de favorecer o desenvolvimento da consciência popular, tende a desabituar da ocupação direta na resolução de seus próprios interesses e constitui uma escola, para uns de servilismo, para outros de intriga e mentira.

Estamos longe de desconhecer a importância das liberdades políticas. As liberdades políticas não se obtêm, todavia, senão quando o povo se mostra decidido a querê-las a sério; não duram e não têm valor, uma vez obtidas, senão quando os Governos sentem que o povo não suportaria a sua supressão.

Habituar o povo a delegar noutros a conquista e defesa dos seus direitos — é a maneira mais segura de deixar livre curso à arbitrariedade dos governantes.”

Em essência expunha Malatesta as ponderações que, no seu conjunto, identificaram os anarquistas como grupo dentro da Associação Internacional dos Trabalhadores. E que, mesmo fora dela, orientava, como queria Malatesta sob forma de “Partido”, a corrente organizacionista na luta contra o capitalismo.

O texto Fra Contadini, escrito por Malatesta em 1883, publicado pela primeira vez no ano seguinte, muito depressa conheceu suas versões em francês e inglês nos anos que se seguiram. Teve efeito bastante positivo entre os trabalhadores do campo e da cidade; as primeiras edições, impressas aos milhares, esgotaram-se com impressionante velocidade. A primeira versão em português que se tem notícia, foi autorizada por Malatesta, em carta enviada de Londres, no mês de abril de 1912. Apesar de o autor reconhecer não reunir o texto uma “exposição satisfatória da doutrina e da tática anarquistas”, inversamente elucidava:

“Apesar de tudo, porém, ele expõem o que continua a constituir a essência fundamental das nossas aspirações, isto é, a expropriação dos detentores atuais da riqueza e a reorganização da sociedade, pelo esforço direto dos trabalhadores, sobre a base do direito igual para todos ao uso gratuito do solo e dos meios de produção.”

A carta endereçada ao português Neno Vasco, seguidor e tradutor de muitas de suas obras para o português, foi incluída na primeira edição de Entre Camponeses. O subtítulo do opúsculo registrava “propaganda socialista-anarquista”, foi publicado simultaneamente no Brasil e Portugal em 1913.

Sobre o segundo texto, Em Período Eleitoral, de 1897, sabe-se que é tributário do contexto de embate com os socialistas parlamentares, da afirmação, como aqui exposto, do abstencionismo anarquista como tática, intimamente ligada aos eixos estabelecidos pelo acúmulo ao longo da formação do corpo da própria ideologia.

Os textos, dessa forma, escritos para a vulgarização do pensamento anarquista daquele final de século, trazem a marca do estilo inconfundível de Malatesta. Um militante que usava a consistência filosófica como suporte oculto para escritos que, na forma, encontravam na simplicidade uma das mais claras virtudes. Como peças de propaganda dos postulados libertários, pode-se afirmar, foram imbatíveis em seu tempo. Tratando de questões complexas como herança, propriedade, antiparlamentarismo e da condição do camponês, ainda assim, expunham com clareza e objetividade, para a classe explorada, todas as suas mazelas. Sob forma de diálogo, na realidade um artifício lúdico, Malatesta não buscava subordinar o leitor aos seus argumentos, mas antes, entabulava com este um diálogo franco, pontuado por exemplos familiares e de amplo domínio do público ao qual se dirigia. Buscou, antes de tudo, como era da coerência com o anarquismo, misturar-se ao meio a partir do qual pretendia ver encetadas as mudanças radicais. A severidade dos juízos que direcionava contra a burguesia contrastava com a sua sensibilidade para observar e interferir nos assuntos relativos a operários e camponeses. Por estes sempre manifestou a mais profunda admiração, e neles depositou as esperanças de toda a sua vida de revolucionário.

Os dois conjuntos de linhas podem ser lidos, portanto, com a mesma complementaridade que possuem teoria e ação, experiência e transformação. Não se separam, muito ao contrário, são partes constitutivas do patrimônio libertário e dele não podem ser separados.


Notas:

1. Segundo memória de Guillaume: “Recordo-me que perguntei a Bakunin como ele pôde, ele, inimigo do Estado, reivindicar ‘a construção, sobre as ruínas de todos os Estados nacionais, do Estado internacional de milhões de trabalhadores’. Respondeu-me que a expressão Estado internacional, exprimindo uma idéia contraditória por si mesma e impossível de realizar, equivalia à negação do Estado; ainda que parecendo fazer aos partidários do Estado uma concessão de linguagem, ele acreditava assim minar pela base a concepção teórica deles.”

2. Gillaume relata que: “Franz Mehring, falando do Congresso de Basiléia e do debate sobre o direito de herança, escreveu: ‘Eccarius, em nome do Conselho Geral, defendeu o ponto de vista lógico, mostrando que o direito de herança nasce com a propriedade individual e desaparece com ela; enquanto Bakunin, confundindo a superestrutura ideológica com a base econômica, queria abolir a herança por motivos de justiça, como fonte de desigualdade’. (Geschichte der deutschen Sozialdemokratie, 2ª. Edição, t. III, p. 370). Vemos, pelas próprias palavras de Bakunin, o quanto a apreciação de Mehring é inexata. Bakunin admite expressamente, com o Conselho Geral, que ‘o fato jurídico é sempre a conseqüência de um fato econômico’; ele conhecia tanto quanto Marx esse assunto; mas não se limitou a essa constatação de uma verdade conhecida de todos, e disse mais uma coisa boa para meditar: é que ‘esse direito, depois de ter sido um efeito, torna-se por sua vez a causa de fatos ulteriores, torna-se ele mesmo um fato muito poderoso’, e que, por conseqüência, ‘é preciso anular esse fato e destruir essa causa se quisermos chegar a uma ordem de coisas diferente’.”

3. O sentido de massa implica aí o conjunto de explorados. A classe, inversamente, seria a divisão do bloco de explorados atribuindo-se à parte “mais revolucionária” um status privilegiado.

4. No sentido dialético que Bakunin dava à palavra “negativo”, principalmente nesse contexto, ela se presta ao entendimento contrário do vulgo. É, dessa forma, a oposição ao que se manifesta no atraso, nas instituições ou derivadas destas que devem ser aniquiladas, destruídas para dar espaço ao novo, ao revolucionário.


Bibliografia:

BAKUNINE, Miguel. A Reacção na Alemanha. Lisboa: Assírio&Alvin, 1976.
_____________. Escritos contra Marx. São Paulo: Imaginário, 2001.
_____________. Estatismo e Anarquia. São Paulo: Imaginário/Ícone, 2003.
DE JONG, Rudolf et alli. O Estado Autoritário e Movimentos Populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
FABBRI, Luigi. Malatesta. Buenos Aires: Editorial Americalee, 1946.
GUILLAUME, James. L’Internationale. Documents et Souvenirs.. Vol. I, 1864-1872. Éditions Grounauer.
GURVITCH. Georges. Proudhon. Lisboa: Edições 70, 1983.
MALATESTA, Errico. Entre Camponeses. Lisboa: Tipografia Renascença, 1913.
_____________ e MERLINO, Francesco Saverio. Democracia ou Anarquismo? Faro: Edições Sotavento, 2001.
_____________. Escritos Revolucionários. São Paulo: Hedra, 2008.
PROUDHON, Pierre-Joseph. O que é a propriedade? Lisboa: Estampa, 1997.

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