Moção de Apoio à Ocupação da Sede da Funai em Brasília pelos Povos Indígenas

brazil/guyana/suriname/fguiana | indigenous struggles | opinião / análise Sunday January 24, 2010 09:01 by Federação Anarquista de São Paulo (FASP) - 1 of Anarkismo Editorial Group

A Federação Anarquista de São Paulo (FASP), por sua Frente Camponesa e Indígena, declara apoio aos índios que ocuparam a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à luta de todos os povos na resistência contra o avanço do latifúndio e do agronegócio. Por sermos uma organização política que defende a liberdade, a justiça social e a coletividade, em busca de uma sociedade igualitária, repudiamos a investida realizada pela Polícia Federal e pelos governantes para conter a manifestação.

A Federação Anarquista de São Paulo (FASP), por sua Frente Camponesa e Indígena, declara apoio aos índios que ocuparam a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à luta de todos os povos na resistência contra o avanço do latifúndio e do agronegócio. Por sermos uma organização política que defende a liberdade, a justiça social e a coletividade, em busca de uma sociedade igualitária, repudiamos a investida realizada pela Polícia Federal e pelos governantes para conter a manifestação.

Reivindicamos a imediata revogação do Decreto 7056! Assinado sem previa consulta aos povos indígenas do país, o decreto faz com que deixem de existir nove das 45 unidades administrativas da FUNAI – locais em que havia espaço para uma interlocução dos indígenas com o Estado e por meio dos quais era possível a discussão de políticas públicas. Por ter sido aprovado sem o envolvimento dos indígenas, o decreto desrespeita o que se entende por seu “direito de decisão”, determinado pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, promulgada desde 2004.

É necessário defendermos nosso direito de participação nas decisões em todos os espaços sociais, dentro, mas também fora do plano legal, ou seja, para além do que juridicamente sustenta o Estado. Neste caso, entendemos ser fundamental não nos pautarmos somente pelas vias legais, mas por aquilo que os povos indígenas reivindicam por identidade e reconhecimento de merecimento. Desta maneira, devemos mostrar, por meio de nossa resistência e de nossas ações organizadas, que o direito de participação política sempre foi e será um direito natural dos povos.

Já são mais de 500 anos de opressão e exploração contra os povos indígenas, antes legitimado pelo sistema colonial, e hoje pela lógica capitalista. Precisamos que todos nós, que estamos sendo oprimidos e explorados, nos juntemos para combater nossos inimigos em comum!