user preferences

New Events

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

no event posted in the last week

A Esquerda

textLa Venganza de Salem 06:50 May 31 0 comments

textThe Family-Party-State Nexus in Nicaragua 03:06 May 10 0 comments

textHeyday for Nepali Communists 19:48 Jan 10 0 comments

imageRecuerdos en resistencia 20:57 Dec 02 0 comments

textDemocracia virtual 06:28 Nov 22 0 comments

more >>

Quando os cardeais do Congresso falam o óbvio

category brazil/guyana/suriname/fguiana | a esquerda | opinião / análise author Monday May 06, 2013 03:25author by Bruno Lima Rocha Report this post to the editors

Renan deu a dica, apontando o caminho através da lógica de um cardeal do Congresso acostumado a legislar em causa própria e de seus pares.
estrategiahenriquealvesrenancalheiros.jpg

Se há algo de positivo nesta crise entre o Supremo e o Congresso é que às vezes, alguns cardeais da política brasileira terminam por fazer declarações interessantes. Nesta segunda, 29 de abril, tanto o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) como o deputado Henrique Alves (PMDB/RN) disseram o óbvio, mas que se aplicado, pode modificar as relações de força no país.

O ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique declarara que se os poderes não se harmonizarem de forma horizontal, então as mudanças ocorreriam de fora para dentro. É inevitável e irresistível a irônica comparação com a fala de Vargas, “façamos a revolução antes que o povo a faça”. Neste momento, anos luz estamos de qualquer tipo de transformação radical, mas Renan nos orienta como proceder. A partir das forças sociais, há possibilidade real de mudar o proceder dos poderes constituídos, redesenhando inclusive algumas atribuições. É óbvio que para o bom andamento institucional, o ideal seria uma Assembléia Constituinte Revisora, mas com mandato exclusivo, não arriscando assim a Carta Magna aos desejos mundanos do baixo clero do parlamento. Mas, enquanto a mesma não chega – isto se um dia chegar – o caminho é seguir as sábias palavras do ex-aliado de Collor de Mello na república das Alagoas e fazer o que foi feito durante o impeachment de 1992.

Já Henrique Alves apontou para uma saída interessante. Se caso algum Projeto de Emenda Constitucional for a voto, que este não seja decidido através de acórdão de líderes mediante votação simbólica. Tal decisão viria somente através de votação nominal, obviamente difundida e gravada em rede nacional de TV e reproduzida inúmeras vezes. Esta conta, como a de aprovar a emenda da reeleição, ou mesmo projetos privatizantes como o da “reforma” da Previdência, deveria ser paga pelos que nela votaram. Sempre vi a votação nominal como uma forma de defesa dos representantes diante do isolamento dos representados. Esta pode ser uma boa ocasião para ratificar o mecanismo de vez.

No país do casuísmo, a PEC 33 e o Projeto dos Novos Partidos são a parte visível do problema institucional. Aqui o Parlamento pouco legisla e abusa da causa própria, o Judiciário tem fixação no ativismo e o Executivo faz o que quer com maioria fisiológica e através de medidas-provisórias. A suposta harmonia entre os poderes é apenas um argumento de estabilização. Qualquer mudança substantiva, como disse o sábio Renan, terá de vir de fora para dentro, através da força social dos grupos de pressão.

Bruno Lima Rocha

Related Link: http://estrategiaeanalise.com.br
This page can be viewed in
English Italiano Deutsch
Rojava: Mensaje urgente de un compañero anarquista en Afrin

Front page

[Colombia] Perspectivas sobre la primera vuelta de las elecciones presidenciales de Colombia 2018

Call for Solidarity with our Russian Comrades!

8 reasons anarchists are voting Yes to Repeal the hated 8th

Comunicado de CGT sobre la Nakba, 70 años de dolores para el Pueblo Palestino

[ZAD] Les expulsions ont commencé, la zad appelle à se mobiliser

Assassinato Político, Terrorismo de Estado: Marielle Franco, Presente!

La Huelga General del 8 de Marzo, un hito histórico

A intervenção federal no Rio de Janeiro e o xadrez da classe dominante

Halklarla Savaşan Devletler Kaybedecek

Σχετικά με τον εμπρησμό

Ciao, Donato!

[Uruguay] Ante el homicidio de un militante sindical: Marcelo Silvera

[Argentina] Terrorista es el Estado: Comunicado ante el Informe Titulado "RAM"

[Catalunya] Continuisme o ruptura. Sobre les eleccions del 21D

Reconnaissance par Trump de Jérusalem comme capitale d'Israël : de l'huile sur le feu qui brûle la Palestine

Noi comunisti anarchici/libertari nella lotta di classe, nell'Europa del capitale

Luttons contre le harcèlement et toutes les violences patriarcales !

The Old Man and the Coup

Hands off the anarchist movement ! Solidarity with the FAG and the anarchists in Brazil !

URGENTE! Contra A Criminalização, Rodear De Solidariedade Aos Que Lutam!

¡Santiago Maldonado Vive!

Catalunya como oportunidad (para el resto del estado)

La sangre de Llorente, Tumaco: masacre e infamia

Triem Lluitar, El 3 D’octubre Totes I Tots A La Vaga General

© 2005-2018 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]