preferenze utente

cerca nell'archivio del sito Cerca cerca nell'archivio del sito


Search comments

ricerca avanzata

Nuovi eventi

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

nessun evento segnalato nell'ultima settimana

Retrospectiva da crise no país dos sonegadores - uma reflexão após a saída de Joaquim Levy da pasta da Fazenda

category brazil/guyana/suriname/fguiana | economia | opinião / análise author Wednesday January 06, 2016 10:42author by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Groupauthor email blimarocha at gmail dot com Segnalare questo messaggio alla redazione

05 de janeiro de 2016, Bruno Lima Rocha

"Mesmo sem pressão social intensa, a saída de Joaquim Levy é a oportunidade para Dilma salvar seu governo diante do austericídio que estava corroendo a baixa legitimidade diante de seu próprio eleitorado. Eu sinceramente entendo que não há inflexão para o desenvolvimento que resista ao espólio rentista. O problema é que a mobilização para frear o impeachment – já parcialmente vitoriosa diante do resultado positivo no tapetão do STF - não vai andar junto de um programa reivindicativo aguerrido. Pode ser que o co-governo ganhe fôlego com os capitais operando no Brasil e amanse a fúria golpista da Fiesp", escreve Bruno Lima Rocha, professor de ciência política e de relações internacionais.

Segundo ele, "a saída para a política econômica recessiva é o poder de pressão da maioria traduzido em política direta e ações com poder de veto diante do desgoverno feito por arrependidos para adular o andar de cima que não os querem como elite dirigente".

Eis o artigo.
A sanha dos sonegadores e do tal do mercado é tamanha que o pato da FIESP – figurinha carimbada nos atos da UDN de 13 de dezembro – defende a diminuição da carga tributária e nada fala de quanto se sonega.
A sanha dos sonegadores e do tal do mercado é tamanha que o pato da FIESP – figurinha carimbada nos atos da UDN de 13 de dezembro – defende a diminuição da carga tributária e nada fala de quanto se sonega.

A sexta feira 18 de dezembro, concluindo uma das mais tensas semanas da história recente do Brasil, terminou com a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seu lugar assumiu o até então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Podemos apostar que apesar dessa troca de ministros, embora o ex-titular da pasta do Planejamento venha de outra escola de pensamento econômico, seguiremos governados pelo sistema financeiro, ao menos com algum discurso dissonante.

Reconheço que trocar o ministro do Bradesco é relevante, mas está longe de bastar. É sempre importante afastar esse tipo de personagem de qualquer governo em regime de democracia (ainda que de democracia liberal e indireta) porque a presença de Chicago Boys como titulares de pasta ministerial é tão horrorosa como a simbologia da UDN fazer ato golpista no dia do AI-5 (13 de dezembro).

Barbosa começa jogando para a torcida, anunciando o compromisso com o ajuste fiscal e a meta de superávit, mas deve, aos poucos, fazer alguma inflexão, ainda que tímida. Sabemos que quem vai impor – ou não - uma nova política econômica para o Brasil é a luta do povo e não a correia de transmissão de centrais sindicais governistas. Neste sentido, estamos bastante fragilizados. Vejamos na esfera da luta econômica da luta de classes e popular.

O neologismo da “pindaíba sindical brasileira” não é pouca coisa. Segundo o Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (DIAP) a correlação de forças aqui no plano sindical é:

"A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lidera o índice com 33,67% de representatividade, seguida pela Força Sindical (FS), com 12,33%, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,67%, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,13%, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 7,84% e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), com 7,43%."

Ou seja, estamos anos luz do momento vivido na metade dos anos ’80, quando então a CUT ainda representava o sindicalismo classista – mesmo operando como corrente sindical do partido reformista radical – em oposição ao pacto pelego-stalinista-trabalhista ainda dentro da antiga CGT e depois formalizando o tal “sindicalismo de resultados” na Força Sindical. Hoje, vivemos o período de um longo refluxo sindical, após 12 anos de pacto pela governabilidade, na base do acórdão de tipo stalinista: rigor e baixada de linha para a base social mobilizada e flexibilidade e margem de manobra para negociar com o ex-inimigo.

Mesmo sem pressão social intensa, a saída de Joaquim Levy é a oportunidade para Dilma salvar seu governo diante do austericídio que estava corroendo a baixa legitimidade diante de seu próprio eleitorado. Eu sinceramente entendo que não há inflexão para o desenvolvimento que resista ao espólio rentista. O problema é que a mobilização para frear o impeachment – já parcialmente vitoriosa diante do resultado positivo no tapetão do STF - não vai andar junto de um programa reivindicativo aguerrido. Pode ser que o co-governo ganhe fôlego com os capitais operando no Brasil e amanse a fúria golpista da Fiesp. Se a Febraban encrespar mesmo - ainda mais após a saída de seu homem de confiança - é provável que tenhamos um ataque ainda mais forte através da alta do dólar, como já vem ocorrendo na virada de 2015 para 2016. Mas, é preciso reconhecer que estamos diante de uma nova etapa deste governo. Com a sessão do STF desta semana realmente a maré virou até a volta do recesso.

Alguns dados para compreendermos o grau de manipulação de consciência e informação impostas aos brasileiros

Vejamos estes dados do sonegômetro segundo a ABCF (Associação dos Beneficiários do Cemig Saúde e Forluz) “Pressionado para cortar gastos e gerar superávit para pagar juros, o governo federal poderia cobrir o rombo no orçamento se recebesse apenas parte do que é sonegado por diversas empresas brasileiras. Ao todo, a União tem a receber R$ 1,46 trilhão (cálculo feito até julho de 2015) em dívidas. Até o final de 2015, esse valor deve chegar a R$ 1,54 trilhão. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da revista CartaCapital. Lembrando que o orçamento da União para 2016 prevê um déficit de 120 bilhões. Ou seja, uma fração disso cobriria, com sobras, o déficit previsto.”

Ainda segundo o portal da ACBF, “Os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos à União estão concentrados em 1% dos devedores. Os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).”

Para concluir, observa o portal da ACBF que: “A Dívida Ativa da União é composta por R$ 1,014 trilhão em dívida tributária, R$ 313 bilhões previdenciária e 94,2 bilhões não tributária. Os maiores devedores (65% deles) estão concentrados em São Paulo (R$ 339,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 158,7 bilhões).”

Daí se compreende o porquê da Operação Zelotes ter visibilidade limitada e apenas vir à tona quando podem gerar um lide interessante na disputa intra-oligárquica entre elites dirigentes que hoje se carneiam dentro do Palácio do Planalto (Dilma X Temer) ou do Congresso (Renan X Cunha). Protelar este calote, acertar o que der dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF – pelo que fora denunciado através da Operação Zelotes, converteu-se em um tribunal de exceção onde a União sempre perde – e também o estilo caloteiro, quando os empresários aguardam a decisão judicial, recorrem via CARF e depois renegociam tudo o que dá, Este é o modelo arrojado de capitalismo brasileiro e também por isso através de um pacto medíocre com os grupos majoritários de mídia, o aparelho de Estado é criticado quando tolhe – ao menos em parte – a liberdade de movimento do capital, e não quando favorece o andar de cima em todos os sentidos.

Para escapar do leão, o alto empresariado recorre ao chamado “planejamento tributário”, repactuando dívidas e utilizando todas as instâncias recursivas que o Poder Judiciário possibilita no Brasil para quem tem condições de financiar uma poderosa banca de defesa. Empurrando com a barriga, preferem a correção ao pagamento imediato ou ao beijo do vampiro caso recorram a empréstimos no sistema financeiro privado.

O estrutural no Brasil é recompor a capacidade de pressão da maioria

Após 12 anos de traições sem fim e cantos de sereia que ainda ecoam entre os dirigentes “responsáveis” insistindo na afirmação absurda de “governo em disputa”, ou na tensão aparente e nunca levada às devidas consequências entre o PT e o Planalto (com Lula ou com Dilma), a única forma de combater as medidas de “afago ao mercado” que virão é o confronto com independência e autonomia dos interesses de classe. Do contrário, tudo o que for feito vai parecer para a maioria de que se trata de uma correia de transmissão do governo, fazendo um jogo de cena na rua para negociar o que seria inegociável sob qualquer perspectiva dos trabalhadores.

A sanha dos sonegadores e do tal do mercado é tamanha que o pato da FIESP – figurinha carimbada nos atos da UDN de 13 de dezembro – defende a diminuição da carga tributária e nada fala de quanto se sonega. Deram um tiro no escuro ao defenderem o impeachment e agora vão tentar pressionar o novo ministro a não tomar “medidas populistas”. Por tabela, a mídia corporativa ajuda na tramoia, ao afirmar que o aumento do salário mínimo para R$ 880,00 vai ajudar a incidir decisivamente no rombo da União (dado absurdo!).

A medida mais acertada seria dar um aviso a Nelson Barbosa e ao seu governo carcomido - quase cai-cai – logo de cara -. Infelizmente do sindicalismo que listamos acima, nada se espera a não ser – às vezes – algumas tímidas medidas de luta para não perderem a própria base já muito fragilizada. A saída para a política econômica recessiva é o poder de pressão da maioria traduzido em política direta e ações com poder de veto diante do desgoverno feito por arrependidos para adular o andar de cima que não os querem como elite dirigente.

This page can be viewed in
English Italiano Deutsch
© 2001-2024 Anarkismo.net. Salvo indicazioni diversi da parte dell'autore di un articolo, tutto il contenuto del sito può essere liberamente utilizzato per fini non commerciali sulla rete ed altrove. Le opinioni espresse negli articoli sono quelle dei contributori degli articoli e non sono necessariamente condivise da Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]