user preferences

Moro condena Lula, a disputa pela agenda pré-2018 e o múltiplo conflito

category brazil/guyana/suriname/fguiana | miscellaneous | opinião / análise author Monday July 24, 2017 09:52author by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Groupauthor email blimarocha at gmail dot com Report this post to the editors

O juiz Sérgio Moro condena ao ex-presidente Lula em primeira instância e lança a social-democracia em campanha antecipada.

Introdução deste cenário complexo

O relatório na CCJ terminou reprovado por 40 a 25, com o governo emplacando o substitutivo por placar de 41 a 24. Considerando que o Jaburu trocou 20 membros ao longo da montagem da Comissão para apreciar a denúncia, então está parelha a coisa em plenário. Assim, durante o curto recesso do Congresso nesta segunda quinzena de julho, observamos as manobras de aproximação e afastamento entre Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ). Simultaneamente, o racha da direita aumenta, com a base de Temer apontando as baterias contra a Globo e apoiando, tacitamente, a correta ofensiva da Record. No caminho inverso, o ex-secretário de Segurança de Quércia e Fleury Filho, é o alvo permanente da emissora líder. As razões – ou as possíveis motivações – constam de tese desenvolvida por Luis Nassif, a qual este analista corrobora. O alvo simultâneo do telejornalismo em rede nacional, aborda tanto o ex-presidente Lula e a condenação sem provas cabais por Sérgio Moro, como termina fazendo discurso de apoio às leis regressivas e retirada de direitos através da contrarreforma ou restauração burguesa levadas a cabo no Brasil pós-golpe. São rodadas múltiplas de um cenário que ultrapassa o binarismo.

fourway.jpg

Moro deu um nó na política nacional

No dia de julho de 2017, o país assistiu a já esperada condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O feito veio de Curitiba e pode ser inserido na guerra jurídico-política midiática instaurada no Brasil através da Operação Lava-Jato. Sérgio Moro é um magistrado de primeira instância e se revelou o senhor do tempo. No momento perfeito - maquiavelicamente perfeito como este analista afirmou nos instantes após a sentença - condena o ex-presidente Lula em uma sentença de 238 páginas. Logo, uma peça jurídica desta envergadura, não foi feita às pressas, pela lógica isso seria impossível. Quando a sentença foi preparada, quando a mesma foi concluída? Quanto tempo as páginas ficaram na gaveta (linguagem figurada antes que me chamem de antiquado) antes de seguir o caminho processual? Vamos supor que foi tudo coincidência - supondo com vontade de suposição para não arriscar uma ilação que venha a me processar - logo, foi uma combinação perfeita, embora probabilisticamente improvável. Sendo ou não um "acaso", o momento preciso levou Moro para o epicentro da política nacional. Novamente.

Um dia após o esquartejamento dos direitos do mundo do trabalho (o óbio foi assinado pelo Senado em 11 de julho e sancionado na íntegra pelo presidente ilegítimo Michel Temer no dia seguinte), simultaneamente a longa sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara cujo relator tem vínculos familiares históricos com as Organizações Globo, o juiz que representa a mentalidade da UDN do Paraná e o emprego de Lawfare no Brasil, condena o fiador do pacto de classes. De imediato, pela afirmação acima, a bandeira de defesa incondicional dos direitos conquistados – essa unitária das esquerdas e centro-esquerdas – se vê contra a parede. Em 1954, o varguismo hegemonizava o imaginário popular. No século XXI, o lulismo o substitui.
Lula é a representação do modelo de crescimento com distribuição de renda sem mudança na correlação de poder e força na sociedade. Logo, é o único que poderia "pacificar" o país, especialmente na liderança do bloco de interesses populares, mesmo que sob a condução ex-reformista e social-democrata. Assim, através da condução política de seu partido e com a brilhante defesa de seus advogados, o calendário eleitoral de 2018 se impõe - ou vem tentando ser imposto – sobre as demais pautas.

Por obviedade, observamos a indignação com pesos distintos. A defesa de Lula mobiliza mais suas bases sociais do que a defesa do direito coletivo. Ao afirmar que uma eleição presidencial sem a possibilidade de Luiz Inácio concorrer é uma eleição ilegítima, seus apoiadores têm razão. Se todas as esperanças forem colocadas no pleito presidencial do ano que vem, como lutar para garantir o que resta – como a Previdência em seu regime geral – sem reproduzir o reboquismo que tanto mal já fez ao povo em momentos anteriores. Vale observar momentos de nossa história política assim como de um país hermano.
Cada vez mais observo analogias com o interregno de democracia liberal limitada do Brasil entre 1945 e 1964, ou o período da Argentina após a derrubada de Perón, em 1955. No país vizinho, o peronismo era proibido de concorrer após sua derrocada (com a “revolução” Libertadora dos militares gorilas, em setembro de 1955) e os mandatos presidenciais nunca terminavam. Nem por isso houve fechamento de entidades de base ou sindicais ligadas ao Justicialismo. Nem no regime militar inaugurado em junho de 1966 com o general Onganía como seu primeiro presidente. A repressão generalizada foi decorrência também da guerra civil peronista, entre 1972-1976, concluindo já na ditadura genocida de Videla e a Junta Militar (1976-1983). Com a licença da comparação histórica, entendo que vivemos momentos de democracia liberal contida, limitada, cujo Poder Moderador - não sei por quanto tempo - é o aparelho Judiciário (em franca disputa interna, tanto de controle como de doutrina).

Ao condenar Lula no epicentro do terremoto político e social do país, Moro deu um nó na política nacional. Com isso escanteou ainda mais a esquerda restante - eleitoral ou não - e coloca o reboquismo como a bandeira a ser debatida ou derrotada no embate - saudável e não sectário - para com o bloco da centro-esquerda. O momento realmente é muito difícil.

Jogos simultâneos e a tarefa mais urgente

A prepotência dos paladinos de toga é tamanha que, de forma astuta, a defesa do presidente - perfeita na sua argumentação – colocou Temer e Lula como alvos do arbítrio. A defesa do residente no Jaburu aponta o inimigo comum, o MPF - Força Tarefa de Curitiba - tendo Lula como alvo; e a PGR com Janot à frente, tendo como alvo ao ex-vice de Dilma, Michel Temer. Reconheço o talento do advogado, mas repudio a comparação. Mesmo entendendo a necessidade do Fora Temer, até frear momentaneamente o golpe parlamentar-institucional - taticamente e interromper a cessação de direitos, taticamente também - vejo que o defensor Antônio Cláudio Mariz faz a manobra perfeita. Traz para o seu argumento o Judiciário X o MPF, e entra na guerra da doutrina Romano-Germânica X o Anglo-saxão e a cultura punitiva e negocial. A argumentação de Mariz é direta, mas sem memória. Seu cliente usou e abusou desta para derrubar Dilma e agora se apavora porque Janot quer lhe pegar também. A crítica aos grupos de mídia também acerta no alvo, mas obviamente fora de lugar, no simples uso do oportunismo.

O país está na grelha e a massa vai sendo incinerada ainda em fogo alto. Temos uma coleção de ataques de todas as dimensões: há subordinação geopolítica - não mais projeção geoestratégica - risco de massificação dos interesses externos e o reboquismo que acua a esquerda restante diante da cruzada da UDN contra Lula. Os tempos são duros, está difícil, mas entendo que é preciso fortalecer o que existe à esquerda do lulismo, preferencialmente passando distante dos arranjos pré-eleitorais. Não tem sentido algum, agora, publicamente, ficar se batendo com a social-democracia (não que não mereça, ou ainda o stalinismo restante), mas temos de nos concentrar no que é central. Se o líder carismático é chave para os partidos de centro-esquerda apoiadores do governo deposto, a perda de direitos e a resistência para retomar ou perder menos é central para quem luta socialmente.

A condenação de Sérgio Moro foi de um tempo perfeito, cronometrada, no meio da votação da CCJ, logo após a perda de direitos duramente conquistados após mais de 40 anos de ilegalidade (1889-1932). É assim mesmo, quem sabe controlar a agenda de seus tempos e processos se antecipa na luta de classes e popular. Vamos como sempre, paciência histórica, convicção ideológica, lealdade para com a maioria e trabalho de inserção com debate e difusão ininterruptos.

Temos muito a fazer, incluindo redescobrir o nós. Se a social-democracia, os liberais-democratas e os stalinistas querem reconquistar o centro da política, tudo bem. Esta é sua coerência interna. E a coerência interna das esquerdas, eleitorais ou não? Por aí seguimos no debate.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais
(www.estrategiaeanalise.com.br / estrategiaeanaliseblog.com / blimarocha@gmail.com para E-mail e Facebook)

This page has not been translated into Català yet.

This page can be viewed in
English Italiano Deutsch
Employees at the Zarfati Garage in Mishur Adumim vote to strike on July 22, 2014. (Photo courtesy of Ma’an workers union)

Front page

Loi travail 2017 : Tout le pouvoir aux patrons !

En Allemagne et ailleurs, la répression ne nous fera pas taire !

El acuerdo en preparacion entre la Union Europea y Libia es un crimen de lesa humanidad

Mourn the Dead, Fight Like Hell for the Living

SAFTU: The tragedy and (hopefully not) the farce

Anarchism, Ethics and Justice: The Michael Schmidt Case

Land, law and decades of devastating douchebaggery

Democracia direta já! Barrar as reformas nas ruas e construir o Poder Popular!

Reseña del libro de José Luis Carretero Miramar “Eduardo Barriobero: Las Luchas de un Jabalí” (Queimada Ediciones, 2017)

Análise da crise política do início da queda do governo Temer

Dès maintenant, passons de la défiance à la résistance sociale !

17 maggio, giornata internazionale contro l’omofobia.

Los Mártires de Chicago: historia de un crimen de clase en la tierra de la “democracia y la libertad”

Strike in Cachoeirinha

(Bielorrusia) ¡Libertad inmediata a nuestro compañero Mikola Dziadok!

DAF’ın Referandum Üzerine Birinci Bildirisi:

Cajamarca, Tolima: consulta popular y disputa por el territorio

Statement on the Schmidt Case and Proposed Commission of Inquiry

Aodhan Ó Ríordáin: Playing The Big Man in America

Nós anarquistas saudamos o 8 de março: dia internacional de luta e resistência das mulheres!

Özgürlüğümüz Mücadelemizdedir

IWD 2017: Celebrating a new revolution

Solidarité avec Théo et toutes les victimes des violences policières ! Non à la loi « Sécurité Publique » !

Solidaridad y Defensa de las Comunidades Frente al Avance del Paramilitarismo en el Cauca

© 2005-2017 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]