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Sindicatos no Brasil

category brazil/guyana/suriname/fguiana | história | opinião / análise author Saturday August 31, 2013 05:37author by Marcus Vinicius de Marchi Fariaauthor email marcolademarchi at hotmail dot com Report this post to the editors

Uma leitura histórica do desenvolvimento das concepções sindicais no Brasil

No final da década de 1970, mas especificamente no ano de 1978, após 10 anos de estagnação política do movimento operário que tem como um último grande momento as mobilizações da categoria no ano de 1968, causado especialmente pela repressão da ditadura civil-militar e pelo atrelamento cada vez mais dos sindicatos a um plano oficial de supercontrole do governo, o sindicalismo brasileiro passa a ter novamente o seu papel de protagonista entre as formas de contestação do sistema político, social, econômico, cultural e, principalmente, organizacional do ponto de vista enfrentamento capital versus trabalho. Esse artigo pretende retomar aspectos básicos do sindicalismo no Brasil, a partir da criação da Confederação Operária Brasileira e, apontar como os momentos de maior radicalização do movimento sindical no Brasil foram os que, em certa medida, tiveram uma ampla participação de base e sem controle centralizado de ideologias autoritárias tantos de esquerda como de direita e, ou, corporativistas.
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No final da década de 1970, mas especificamente no ano de 1978, após 10 anos de estagnação política do movimento operário que tem como um último grande momento as mobilizações da categoria no ano de 1968, causado especialmente pela repressão da ditadura civil-militar e pelo atrelamento cada vez mais dos sindicatos a um plano oficial de supercontrole do governo, o sindicalismo brasileiro passa a ter novamente o seu papel de protagonista entre as formas de contestação do sistema político, social, econômico, cultural e, principalmente, organizacional do ponto de vista enfretamento capital versus trabalho. Esse artigo pretende retomar aspectos básicos do sindicalismo no Brasil, a partir da criação da Confederação Operária Brasileira e, apontar como os momentos de maior radicalização do movimento sindical no Brasil foram os que, em certa medida, tiveram uma ampla participação de base e sem controle centralizado de ideologias autoritárias tantos de esquerda como de direita e, ou, corporativistas.

SINDICALISMO NO BRASIL:
Retomada dos aspectos iniciais da configuração sindical no Brasil e do seu desenvolvimento até as greves de massas do final década de 1970


“A fábrica é uma das sedes da loucura, para fugir dela o trabalhador crítica, utiliza o banheiro para conversar e a greve para reafirmar-se como ser humano.” (TRAGTENBERG, 1983)

O surgimento do sindicalismo de luta no Brasil, pode ser datado das últimas décadas do século XIX, com a instalação das primeiras indústrias e o amplo número de imigrantes, principalmente italianos e espanhóis, que vem para o Brasil como alternativa de mão-de-obra adequada ao trabalho assalariado campesino e, fugindo da crise de desemprego que assola a Europa. Juntamente com esses trabalhadores, vem as suas experiências de lutas e as influências socialistas já em palco no velho continente. As primeiras organizações com ideias próximas ao socialismo são de caráter campesina, arregimentando a primeira geração de imigrantes que vem para o Brasil com intuito de trabalhar nessa segmentação assalariada. Com a entrada de muitos desses imigrantes também no contexto do operariado urbano, nas fábricas que já existiam nos principais centros urbanos do País, em especial São Paulo e Rio de Janeiro, a organização sindical começa a ser difundida como alternativa à exploração cotidiana implementada pelo contexto fabril. Em 1905 é fundada na cidade de São Paulo, a Federação Operária de São Paulo (FOSP) e, no Rio de Janeiro, em 1906, no I Congresso Operário Brasileiro, a Confederação Operária Brasileira (COB), que viria a começar suas atividades dois anos após, em 1908.

“(...) 1906. Esta data é muito importante, porque assinala o início, entre nós, de uma organização operária de âmbito nacional, qual seria a Confederação Operária Brasileira, só organizada em 1908, mas cujas bases haviam sido lançadas pelo Congresso Operário reunido no Rio de Janeiro, naquele ano. (...) é preciso igualmente levar em conta, de que o referido Congresso assinalou, do mesmo passo, o começo de todo um período de predomínio da influência anarco-sindicalista no movimento operário brasileiro.” (PEREIRA, 1952)

Entre os maiores feitos dessa primeira fração de luta organizada no sindicalismo brasileiro, podemos destacar a Greve Geral de 1917, que foi deflagrada com ampla influência dos militantes da COB. Algo que se faz necessário demarcar, é que 1917 é um ano de intensa agitação internacional, principalmente no que diz respeito aos trabalhadores. A revolução russa em curso servia de incentivo e agitação aos socialistas (comunistas e anarquistas) no mundo todo, frente à possibilidade de uma revolução de nível internacional.
Durante o início do século XX no Brasil, mais precisamente até os anos 30, o movimento anarquista, suas influências entre os trabalhadores e, a Confederação Operária Brasileira foram os principais sujeitos de ação radical, a principal organização dos trabalhadores e o principal meio pelo qual, estes, faziam frente ao capital e a exploração do trabalho, como forma imediata de conquista ao pão e a vida.
“(...) Sair às ruas, paralisando e modificando a ordem reinante na cidade, era a estratégia de disseminação e articulação dos setores oprimidos e explorados proposta pelos anarquistas. A possibilidade de o movimento explodir, espalhando-se pela cidade, estava diretamente ligada à capacidade de organização autônoma dos territórios populares. (...)” (ROLNIK, 1994)

Algo que se faz necessário recordar é que, em 1922, é fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que na sua fundação tem grande participação de setores provindos da COB. Com a intensa agitação promovida pelos setores mais radicais entre os trabalhadores, cresce também a repressão e violência governamental/patronal, assim como, medidas legais para conter a mobilização operária. Nesse período, são promulgadas as primeiras leis que dizem respeito às condições de trabalho e de vigilância a elas. Essas medidas vem para desestabilizar o movimento operário.
A partir dos anos 30 até as grandes greves de massa do fim da década de 1970, temos um quadro de total atrelamento do sindicato ao Estado com raras exceções de mobilização, e grande parte das existentes partem de setores como os estudantes. A “revolução” de 30, que coloca Getúlio Vargas no poder, coloca também um projeto político burguês a ser desenvolvido. Esse projeto, além das políticas econômicas, contava com pontos de controle social, entre eles, o incentivo a criação de “sindicatos oficiais”, a criação de juntas de conciliação, etc. O PCB nesse momento, principal organização socialista no Brasil, oscila entre os campos de luta do proletariado e da burguesia, politica essa, fruto das concepções políticas de conciliação com a burguesia nacional e o desenvolvimento da revolução burguesa como passo necessário ao socialismo. Enquanto isso, os anarquistas são duramente reprimidos (muitos foram mortos, presos, perseguidos e deportados do país).
Há vários momentos nessa época em que greves e lutas serão deflagradas, mas os sindicatos por estarem em uma estrutura distante das fábricas (já que as organização sindicais fora da estrutura oficial, foram proibidas durante o governo Vargas), não irão conseguir manter as mobilizações, motivo esse também por que o os sindicatos não conseguiram (ou não tinham o intuito, do ponto de vista das direções) fazer resistência ao golpe militar, em 31 de março de 1964.

“Com a ditadura militar de 1964 , acaba o período do sindicalismo populista desenvolvido por Getúlio Vargas. O militarismo manteve intacta a estrutura sindical e tomou medidas para aprofundar o seu caráter assistencialista, dependente do Estado e de colaboração de classes(...)” (ROSSI, 2009)

Durante os anos de chumbo (1964-1985), a emergência de setores ligados a esquerda católica, oriundos da teologia da libertação e que aglutinados em torno da AÇÃO OPERÁRIA CATÓLICA e da JUVENTUDE OPERÁRIA CATÓLICA levarão a inicial discussão sobre o momento de impulsionar organizações de base dentro das fábricas, baseados na experiência da comissão de fábrica da Cobrasma, em 1963. Além dessa perspectiva, alimentavam também o combate ao “peleguismo” oficial nascido com o sindicato corporativista e a derrubada do governo ditatorial civil-militar. Desses movimentos, na década de 1970, é que irão surgir as primeiras oposições sindicais em contraponto aos pelegos sindicais e, os maiores destaques surgem em meio ao movimento metalúrgico de São Paulo, principalmente nas cidades de Osasco e de São Paulo.

“Haviam surgido movimentos importantes, como o Movimento contra a Carestia, que durante toda a década de 1970 haviam reunido milhares de pessoas na luta contra o aumento do custo de vida. A partir da zona Sul de São Paulo, alcançara toda a cidade e já pontilhava pelo Brasil a fora. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) , não só mantivera acesa a chama da luta pela reforma agrária, mas também se tornara um movimento de referência na política brasileira.”
(ROSSI, 2009)

Esse conjunto de fatores, ligados a falência do “milagre econômico” do regime, fazem brotar uma série de greves, provenientes principalmente do setor metalúrgico. Os militantes sindicais de esquerda, que mesmo reprimidos ou perseguidos, tanto pelos governos, como pelos patrões e burocratas sindicais, há muito vinham fazendo o trabalho por dentro das fábricas em questões mais relativas ao cotidiano do trabalho.
O ano de 1978 é crucial para entendermos o surgimento do que se caracterizaria futuramente como o novo sindicalismo. Esse ano é marcado pela eleição de Lula como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo/SP. Também no mesmo ano, a partir da indústria da Scânia, começam a eclodir greves de dentro das fábricas, por fora das estruturas sindicais, sem controle dos pelegos: eclode a espontaneidade da classe trabalhadora.

“Maio de 78 tem suas raízes no cotidiano operário, tecido especialmente nos primeiros anos da década. Finda a euforia do “milagre”, o afloramento da crise econômica atingia ainda mais diretamente a classe trabalhadora, que pautiava a sua atuação nos marcos da resistência contra o binômio arrocho-arbítrio, superexploração-autocracia, que, entrelaçados intimamente, impunham ao proletariado metalúrgico uma dura realidade.(...)” (ANTUNES, 1988)

Em 1979, ano em que duas grandes greves ocorrem no ABC paulista, é também o da separação de dois grandes blocos sindicais. De um lado, o bloco reformista da Unidade Sindical (composto pelo PCB, MR8 e PC do B) e do outro a ala mais radical que aposta no embate direto entre trabalhadores e capital, mantendo a tradição do sindicalismo de classe. Esse setor é formado principalmente pela ala radical da igreja católica já citado acima e os setores que haviam sido apagados pelas estruturas burocráticas e repressivas.
Em 1980, ocorre a maior das greves no ABC paulista e, apesar da repressão com que o regime trata o movimento, com prisões de dirigentes e violência, a greve continua forte por ter sua base na fábrica, nos próprios trabalhadores. A greve dura 41 dias, e demonstra o poder da organização de base entre os trabalhadores. É dessa luta que surgem os debates inicias do que futuramente viria ser a Central Única dos Trabalhadores.

A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES: O novo sindicalismo e a “nova” crise do sindicalismo classista

O I CONCLAT , de agosto de 1981, é fruto dos processos de luta de 1978/80 e da necessidade que os trabalhadores veem em criar uma central sindical para unificar as lutas. Dentro dessa conferência as diferenças entre o bloco classista e o bloco reformista acentuam-se. A II conferência que deveria acontecer em 1982 é adiada para 1983, em um claro golpe do setor reformista, que detinha a maioria nesse momento. Em 1983, sob a ameaça de um novo golpe para não realização da conferência, os setores mais consequentes à realizam nos dias 27 e 28 de agosto e elegem Jair Meneguelli, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo o primeiro presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que também é criada no mesmo momento. É também o racha decisivo entre os setores presentes no CONCLAT. Cria-se do outro lado a burocrática CGT.
A nascente central sindical, nascia com o claro desenho de uma central classista e que levava consigo várias bandeiras do velho sindicalismo revolucionário do início do século XX no Brasil. A nova central levava consigo várias bandeiras radicais e classistas como a da Greve Geral (que já era tema claro desde a I CONCLAT), autonomia sindical, organização pelo local de trabalho, independência frente aos patrões, governos, partidos e religiões. Apesar das teses da CUT, apresentarem esse modelo, boa parte dos dirigentes continuava atuando dentro das estruturas sindicais e acabavam por fortalecer a estrutura coorporativa dos sindicatos. O ano de 1988 foi o divisor de águas entre a CUT classista e a CUT dos dias hoje, conciliadora. Nesse ano foi realizado o III CONCUT, e a tese vencedora foi a da Articulação de Esquerda, corrente orgânica do Partido dos Trabalhadores e, derrotou a tese do bloco da CUT pela base, que aglutinava os setores mais à esquerda.
Assim, o sindicalismo brasileiro entra nos anos 90 enfraquecido no que diz a seu caráter classista e os trabalhadores enfrentam uma conjuntura desfavorável em nível internacional, com a queda do muro de Berlim e o fim da URSS.
Algumas oposições de esquerda tentam animar novas centrais sindicais, assim como setores ligados ao reformismo também irão se arriscar. As velhas tendências do início do século XX, como a COB, ainda tentam manter viva a chama do sindicalismo libertário. Porém, a cada vez mais crescente onda do “novo sindicalismo” levado à frente pela CUT, que segue ganhando terreno político e trabalhadores. A relação capital-trabalhador estreita-se cada vez mais, principalmente após a reestruturação produtiva do capital e da implantação do modelo toyotista de cooperação capital-trabalho.

“(...) nesse período vivenciamos um quadro de crise estrutural do capital, que se abateu sobre o conjunto das economias capitalistas a partir especialmente do início dos anos 70. (…)
Um segundo elemento fundamental para o entendimento das causas do refluxo do movimento operário decorre do explosivo desmoronamento do Leste Europeu (e da quase totalidade dos países que tentaram uma transição socialista, com a URSS à frente), propagando-se, no interior do mundo trabalho, a falsa ideia do “fim do socialismo” (…) o desmoronamento da URSS e do Leste Europeu , ao final dos ano 80, teve enorme impacto no movimento operário. Basta lembrar a crise que se abateu sobre os partidos comunistas tradicionais e o sindicalismo a eles vinculado.
Paralelamente ao desmoronamento da esquerda tradicional da era stalinista (…) deu-se um agudo processo político e ideológico de social-democratização da esquerda e a sua consequente atuação subordinada à ordem do capital. (…) O sindicalismo de esquerda, por exemplo, passou a recorrer com frequência cada vez maior à institucionalidade e à burocratização que também caracteriza a social-democracia sindical.”
(ANTUNES, 2009)

CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS

Desde o início do sindicalismo organizado e vivo, de fato, no Brasil, uma gama muito grande de concepções e estratégias para atuação sindical existiram, deixaram de existir, perderam força ou continuam existindo. Apesar da resistência existente, o atrelamento do sindicato ao Estado foi sem dúvida a arma mais crucial da burguesia e do poder centralizado estatal para manter a classe trabalhadora sob os seus comandos. Porém, qual seria o efetivo dessa atitude, se o sindicato fosse organizado pela base, entre os trabalhadores, sem o intermédio de dirigentes ou vanguardas? O trabalhador rompe com a estagnação quando ele mesmo é quem guia suas lutas de forma horizontal. Mauricio Tragtenberg, no prefácio de A tomada da ford, de José Carlos Aguiar Brito, acentuou:

“A discussão entre sindicato “pelego” ou “autêntico” é um falso debate, pois no Brasil, até o momento, todos os sindicatos estão vinculados ao Estado. Antes (…) o estado dava uma de leão sobre o trabalhador (…) Em épocas (…) como a de hoje (...) o Estado da uma de raposa sobre o operário, daí procura ele cooptar os “autênticos”, reciclando o peleguismo.”

E, essa afirmação, parece bem condizente. Hoje, temos uma CUT intrinsicamente atrelada aos interesses do governo federal, dominada internamente pela ARTSIND (Articulação Sindical), corrente sindical de base da Articulação de Esquerda, corrente orgânica do Partido dos Trabalhadores que, por sua vez, exerce uma política de pax entre os trabalhadores e classes periféricas com os setores do centro. Por outro lado, as centrais de oposição, como a CONLUTAS e INTERSINDICAL, fazem frente ao projeto do PT, mas veem como medida de combate a própria disputa eleitoral ou de direção de sindicatos, sem uma real discussão sobre a base, além da burocratização partidária por que passam essas centrais sindicais, hegemonizadas por programas partidários. Nos parece que, mais do que nunca, é necessário a retomada histórica do Sindicalismo Revolucionário e, das práticas revolucionários entre os trabalhadores. A atuação dos trabalhadores em sindicatos, apesar de desgastante devido ao forte embate que se travam as disputas com as burocracias, são de primeira forma, o principal elemento para uma mudança radical no postado dos sindicatos hoje. É necessário a aqueles que desejam fortalecer as bases classistas dos sindicatos, assim como sua autonomia, forçar um projeto de luta que contemple aspectos como a organização de base pelo local de trabalho, através de delegados de base representativos e rotativos ou pelas comissões de fábricas autônomas das estruturas burocratizadas, seja pelo governo, patrões ou partidos. Do mesmo modo, um projeto político de transformação radical da sociedade é algo indiscutível caso busque-se resultados. As ações imediatas e tocantes ao dia-a-dia podem ser efetivos de mobilização, porém, não garantem a duração da mesma. Por isso um projeto político de longo prazo, que tenha como final, a destruição total das bases capitalistas na sociedade, assim como a sempre viva contestação da propriedade privada, é o caminho.

NOTAS

¹ - O movimento operário no Brasil já havia selado há anos a construção de um bloco que conseguisse unificar os trabalhadores do campo e da cidade nas lutas. Os trabalhadores do campo conseguiram manter sua estrutura muito mais intacta do que os sindicatos do operariado urbano.

² - Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras

REFERENCIAS

a) Livros:
ANTUNES, Ricardo. A REBELDIA DO TRABALHO: O confronto operário no AB paulista: as greves de 1978/80. Ensaio, São Paulo / Editora da Universidade de Campinas, Campinas, 1988.

_________________. O novo sindicalismo no Brasil. Pontes, Campinas, 1995.

BRITO, José Carlos Aguiar. A Tomada da Ford: O nascimento de um sindicato livre. Vozes, Petrópolis, 1983.

CASTRO, Rogério de. Instrução integral: uma ferramenta dos trabalhadores. Faísca, São Paulo, 2010.

CASTORIADIS, Cornelius. A Experiência do Movimento Operário. Brasiliense, São Paulo, 1985.

FERNANDES, Anibal. (org.). Rumo à CONCLAT: experiências sindicais dos últimos 20 anos. Editora Correio Sindical, São Paulo, 1981.

LUXEMBURGO, Rosa. Textos Escolhidos: Volume I. Editora UNESP, São Paulo, 2011

___________________ Textos Escolhidos: Volume II. Editora UNESP, São Paulo, 2011..

ROSSI, Waldemar. Para entender os sindicatos no Brasil: uma visão classista. Expressão Popular, São Paulo, 2009.

PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século 20. Expressão Popular, São Paulo, 2010.

SAMIS, Alexandre. Sindicalismo e movimentos sociais. Faísca, São Paulo, 2010.

_______________ Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. Imaginário, São Paulo, 2002.

TRAGTENBERG, Maurício. Teoria e ação libertárias. Editora UNESP, São Paulo, 2012.

b) Artigos em periódicos:

PEREIRA, Astrojildo. Lutas Operárias que Antecederam a Fundação do Partido Comunista do Brasil. Problemas - Revista Mensal de Cultura Política, São Paulo, nº 39, 1ª ed. - Mar-Abr de 1952.

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