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Distintas Abordagens Teóricas dos Anarquistas

category brazil/guyana/suriname/fguiana | movimento anarquista | opinião / análise author Wednesday January 29, 2014 02:46author by Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) Report this post to the editors

A relação entre as esferas sociais

Texto publicado na revista "Socialismo Libertário" núm. 2, da Coordenação Anarquista Brasileira, que apresenta uma discussão sobre as diferentes abordagens teóricas dos anarquistas, com foco na relação entre as esferas sociais. Essa discussão tem por objetivo fortalecer o argumento de que “O anarquismo é [...] uma ideologia e têm utilizado historicamente distintas teorias sociais para compreender a realidade”; ou seja, o que define o anarquismo são os elementos ideológicos em conjunto com determinados postulados teóricos. Esse argumento é sustentado, mostrando que os anarquistas, clássicos e/ou contemporâneos, defendem propostas distintas no campo do método de análise e da teoria social, e que isso não os faz mais ou menos anarquistas, visto que o que define o anarquismo não é o método e/ou a teoria que utilizam para analisar a sociedade, mas um conjunto de princípios político-ideológicos, que contém noções teóricas de critica à estrutura social. Sustenta, assim, que o anarquismo não é uma teoria para análise da sociedade, mas uma ideologia que se concretiza numa prática política pautada nesses princípios.

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Partindo da discussão realizada em “Teoria e Ideologia” , gostaríamos, como dizia Mikhail Bakunin, mais do que “falar do torno”, começar a “tornear”. Para isso, elaboramos uma discussão sobre as diferentes abordagens teóricas dos anarquistas, com foco na relação entre as esferas sociais. Essa discussão tem por objetivo fortalecer o argumento já colocado naquele texto, de que “O anarquismo é [...] uma ideologia e têm utilizado historicamente distintas teorias sociais para compreender a realidade”; ou seja, o que define o anarquismo são os elementos ideológicos em conjunto com determinados postulados teóricos. Pretendemos sustentar esse argumento, mostrando que os anarquistas, clássicos e/ou contemporâneos, defendem propostas distintas no campo do método de análise e da teoria social, e que isso não os faz mais ou menos anarquistas, visto que o que define o anarquismo não é o método e/ou a teoria que utilizam para analisar a sociedade, mas um conjunto de princípios político-ideológicos, que contém noções teóricas de critica à estrutura social.[1] Sustentamos, assim, que o anarquismo não é uma teoria para análise da sociedade, mas uma ideologia que se concretiza numa prática política pautada nesses princípios.

Desde seu surgimento, o anarquismo vem se apoiando em distintas matrizes teórico-epistemológicas, diversos métodos de análise e teorias sociais para conhecer a realidade. Esses aspectos são aqui considerados como pertencentes ao campo da teoria, utilizado historicamente pelos anarquistas. Pela relação já apontada entre teoria e ciência, entendemos não ser possível dissociar a teoria utilizada pelos anarquistas do contexto em que estiveram inseridas. Do ponto de vista dos anarquistas clássicos, pode-se dizer que Bakunin, Piotr Kropotkin, Élisée Reclus, Rudolf Rocker e Errico Malatesta sustentavam perspectivas teóricas distintas, sem terem deixado, por isso, de ser anarquistas. Levando em conta as continuidades e permanências que o anarquismo teve a partir desses clássicos, pode-se dizer, da mesma maneira, que é possível notar diferenças teóricas relevantes, sem que se coloque em xeque o anarquismo desses anarquistas.

Debates que envolvem o materialismo e o idealismo, mas, principalmente, a relação entre as três esferas sociais – econômica, política/jurídica/militar, cultural/ideológica –, evidenciam claramente as distintas perspectivas teóricas que vêm sendo adotadas pelos anarquistas ao longo da história.

A predominância da esfera econômica em relação às outras foi sustentada por alguns anarquistas. Bakunin, nesse sentido, afirma que “toda a história intelectual e moral política e social da humanidade é um reflexo de sua história econômica”. Entretanto, sua posição não é determinista; ele enfatiza que “a escravidão política, o Estado, por sua vez, reproduz e conserva a miséria, como uma condição de sua existência; assim, para destruir a miséria, é preciso destruir o Estado”. E ainda: “o temperamento e o caráter particulares de cada raça e de cada povo” são “produtos de um grande número de causas etnográficas, climatológicas e econômicas, tanto quanto históricas”; no entanto, “uma vez dadas, exercem [...] uma influência considerável sobre seus destinos, e até mesmo sobre o desenvolvimento de suas forças econômicas.” (Bakunin, “Deus e o Estado”, “Carta ao Jornal La Liberté / Escritos Contra Marx”)

Para Bakunin, ainda que haja uma relevância maior da esfera econômica em relação às outras, estas também possuiriam capacidade de determinar a economia. Posição semelhante é defendida pela Federação dos Anarquistas Comunistas da Itália, que sustenta que a história é a “história dos antagonismos criados pelas relações de produção”, “dos interesses econômicos em jogo”. (FdCA, “Anarchist-Communists”)

Outra maneira de compreender a relação entre as esferas é por meio de uma correlação entre a esfera econômica e a esfera política/jurídica/militar, a qual também é defendida por anarquistas. Kropotkin, ao elaborar sua teoria do Direito, enfatiza que a lei foi “feita para garantir os frutos da pilhagem, do açambarcamento e da exploração”, tendo seguido “as mesmas fases do capital: irmão e irmã gêmeos, caminharam de mãos dadas, nutrindo-se ambos dos sofrimentos e das misérias da sociedade”. (Kropotkin, “A Lei e a Autoridade”) A relação entre as esferas, nesse caso, poderia ser compreendida como o resultado da relação entre economia e política: a esfera política/jurídica/militar constituiria um todo juntamente com a esfera econômica, tendo as duas, capacidade de influência mútua.

Essas posições poderiam ser, mais facilmente, colocadas dentro do campo do materialismo, se ele for definido conforme a afirmação de Bakunin, de que “os fatos têm primazia sobre as idéias”. (Bakunin, “Deus e o Estado”) Nessas posições – e, principalmente, nas que priorizam a esfera econômica – a esfera cultural/ideológica tem um papel secundário.

Muitos foram os anarquistas que reivindicaram o materialismo. O chinês Ba Jin afirmou: “Somos materialistas (destacados anarquistas como Kropotkin e Bakunin foram todos materialistas). Entendemos que a chegada da revolução social não pode estar determinada por nossas boas intenções.” (Ba Jin, “El Anarquismo y la Cuestión de la Práctica”) O francês George Fontenis e a organização anarquista argentina Resistência Libertária também reivindicaram o materialismo. (Fontenis, “Manifiesto Comunista Libertario”; Resistencia Libertaria “El Partido Libertario”)

Entretanto, devemos considerar, para os anarquistas do século XIX, o que significava essa defesa do materialismo, ainda que essa noção tenha mostrado particularidades distintas entre as diversas referências do anarquismo clássico. Aquele momento histórico, de surgimento do socialismo, e do próprio anarquismo, estava fortemente marcado por um contexto que, no campo do conhecimento, buscava superar as explicações sociais de bases metafísicas e teológicas, significativamente vigentes até aquele momento, e compreender a realidade a partir dos fatos, de maneira a conhecê-la da melhor maneira possível. Esse contexto relaciona-se, historicamente, com o próprio desenvolvimento das Ciências Sociais e do positivismo. Para se transformar a realidade, considerava-se necessário conhecê-la e, pelo menos no campo social, a ciência parecia a ferramenta mais adequada para proporcionar esse conhecimento. A defesa que Bakunin realiza do materialismo deve ser compreendida, ao menos em parte, neste sentido. Ele, assim como Marx e outros socialistas, buscava distanciar-se das fundamentações metafísicas e teológicas, chamadas de idealistas, em suas tentativas de compreender o real.

Ainda assim, as discussões entre o materialismo e o idealismo passaram a envolver outros elementos, e suas discussões aplicadas à relação entre as esferas sociais tornaram-se mais complexas. O século XX foi marcado por vários estudos no campo da teoria social que demonstraram que a realidade, mesmo observada a partir de uma perspectiva racional, possui elementos subjetivos, e que as idéias, ou os elementos presentes da esfera cultural/ideológica, possuem capacidade de determinação dos fatos, das esferas política/jurídica/militar e econômica – estudos que se devem, em grande medida, tanto ao desenvolvimento da Psicologia e de determinados campos das Ciências Sociais e da História.

Alguns anarquistas, observando esse desenvolvimento no campo da teoria, passaram a reivindicar a relevância da esfera cultural/ideológica, partindo da concepção de que as idéias, os aspectos subjetivos, poderiam influenciar os fatos, os aspectos objetivos. Malatesta reflete sobre isso e enfatiza:

“Há alguns anos, todo mundo era ‘materialista’. Em nome de uma ‘ciência’ que, definitivamente, erigia em dogmas os princípios gerais extraídos de conhecimentos positivos muito incompletos, tinha-se a pretensão de explicar toda a psicologia humana e toda a história atormentada da humanidade por simples necessidades materiais elementares.” (Malatesta, “‘Idealismo’ e ‘Materialismo’”)

Sua crítica, naquele momento, enfatizava que, tendo ido para o outro oposto, grande parte das pessoas estava adotando uma postura completamente idealista: “Hoje, todo mundo é ‘idealista’: todos [...] tratam o homem como se ele fosse um puro espírito, para quem comer, vestir-se, satisfazer suas necessidades fisiológicas fossem coisas negligenciáveis”. Ele afirma, ao final, um meio-termo, que se reflete em seu projeto de emancipação: dever-se-ia considerar que “a emancipação moral, a emancipação política e a emancipação econômica são indissociáveis”. (Malatesta, “‘Idealismo’ e ‘Materialismo’”)

Posições que defendem essa interdependência entre as três esferas têm sido desenvolvidas por organizações como a Federação Anarquista Uruguaia (FAU) e a Federação Anarquista Gaúcha (FAG), que afirmam que a sociedade constitui uma “estrutura global sem predomínio estabelecido a priori, sem determinação [entre as esferas], a não ser a interdependência. O ‘determinante’, se se quer utilizar o termo, seria a matriz que esse conjunto global possui.” (FAU-FAG, “Wellington Gallarza e Malvina Tavares”)

Outros anarquistas incorporaram essa relação de influência mútua entre as esferas, como Rocker, que considera que “o fato de influírem as condições econômicas e formas especiais de produção na história do desenvolvimento das sociedades humanas não é novidade para ninguém”. Entretanto, “nunca foram as forças econômicas que serviram de móvel a todas as outras. Acontecimentos sociais realizam-se por obra de uma série de diversas causas, que na sua maioria se entrelaçam: tão intimamente que é impossível afinal delimitá-las entre si.” (Rocker, “A Insuficiência do Materialismo Histórico”)

Rocker investigou aspectos culturais da sociedade e verificou sua relevância na influência entre as esferas. Chegou mesmo a sustentar que “toda a política emana em última instância da concepção religiosa dos homens” e que “todo o econômico é de natureza cultural”. Uma afirmação que evidencia a relevância fundamental, do seu ponto de vista, da esfera cultural/ideológica. Levando a centralidade dessa esfera ao limite, anarquistas como Reclus chegaram a afirmar que “a grande evolução intelectual, que emancipa os espíritos, tem por conseqüência lógica a emancipação, na realidade, dos indivíduos em todas as suas relações com outros indivíduos”. (Reclus, “A Evolução, a Revolução e o Ideal Anarquista”)

Esses elementos permitem afirmar que há diferenças fundamentais entre os modelos teóricos, que dizem respeito à relação entre as esferas, adotados pelos anarquistas ao longo do tempo. Há alguns que conferem centralidade à economia; outros, pautando-se também mais nos fatos que nas idéias, consideram que são a economia e a política, inter-relacionadas, que determinam o real. Há também aqueles que consideram que as três esferas são interdependentes; outros, ainda, que conferem centralidade à esfera cultural/ideológica.

Podemos, sem dúvidas, afirmar que algumas dessas posições são mais materialistas que outras, se levada em conta a definição de Bakunin. Entretanto, todas essas abordagens, independente de seus fundamentos teóricos, superaram o paradigma idealista do século XIX, fundamentado nas análises filosóficas de base metafísica e teológica. Os anarquistas nunca buscaram explicar a realidade sem a utilização da racionalidade, de métodos e de teorias.

Conforme demonstra René Berthier, esse debate que envolve o materialismo e a relação entre as esferas também desenvolveu compreensões bastante distintas em outras correntes socialistas, em especial, no marxismo. Marx, no famoso “Prefácio de Contribuição à Crítica da Economia Política” afirma que as relações de produção constituem a estrutura econômica da sociedade; uma “base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência”; segundo sustenta, “a transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura”. Berthier sustenta que, apesar dessa afirmação, Marx não pode ser considerado como um defensor absoluto do determinismo econômico, tal como posteriormente foi compreendido por alguns intérpretes. Em O Capital, por exemplo, Marx ao analisar os momentos da acumulação primitiva, diz que eles “baseiam-se, em parte, sobre a mais brutal violência” do “poder do Estado”; a “violência concentrada e organizada da sociedade” para impulsionar a transformação do feudalismo em capitalismo. Ainda que ele afirme que a violência seja uma “potência econômica”, ele reconhece nela um elemento político, perpetrado, nesse caso, pelo Estado, que teria proporcionado garantias fundamentais para o desenvolvimento da economia capitalista. Berthier também afirma que, em suas obras históricas, particularmente em O 18 Brumário de Luis Bonaparte e em As Lutas de Classe na França, Marx não explica o desenvolvimento histórico somente como uma conseqüência da economia e da política, e leva em conta aspectos culturais e ideológicos que tiveram determinação fundamental nos acontecimentos históricos. (Berthier, “Filosofia Política do Anarquismo”) Friedrich Engels, em 1890, parece aproximar sua posição da de Bakunin:

“De acordo com a concepção materialista da história, o elemento determinante final na história é a produção e reprodução da vida real. Mais do que isso, nem eu e nem Marx jamais afirmamos. Assim, se alguém distorce isto afirmando que o fator econômico é o único determinante, ele transforma esta proposição em algo abstrato, sem sentido e em uma frase vazia. As condições econômicas são a infra-estrutura, a base, mas vários outros vetores da superestrutura (formas políticas da luta de classes e seus resultados, a saber, constituições estabelecidas pela classe vitoriosa após a batalha, etc., formas jurídicas e mesmo os reflexos destas lutas nas cabeças dos participantes, como teorias políticas, jurídicas ou filosóficas, concepções religiosas e seus posteriores desenvolvimentos em sistemas de dogmas) também exercitam sua influência no curso das lutas históricas e, em muitos casos, preponderam na determinação de sua forma. Há uma interação entre todos estes vetores entre os quais há um sem número de acidentes (isto é, coisas e eventos de conexão tão remota, ou mesmo impossível, de provar que podemos tomá-los como não-existentes ou negligenciá-los em nossa análise), mas que o movimento econômico se assenta finalmente como necessário. Do contrário, a aplicação da teoria a qualquer período da história que seja selecionado seria mais fácil do que uma simples equação de primeiro grau.” (Engels, “Carta a Bloch”)

Parece evidente que esse debate e as distintas posições demonstram um fato bastante claro: a dificuldade de explicar a realidade social, que vem tentando ser levada a cabo por meio de diferentes métodos de análise e teorias sociais, não somente no anarquismo e no socialismo, mas nas Ciências Humanas de maneira geral. Essas posições, longe de demonstrar uma incoerência teórica do anarquismo, ou de outras correntes socialistas, evidenciam sua busca por explicações mais adequadas da realidade. Os elementos apresentados sustentam a afirmação colocada anteriormente, de que os debates sobre método e teoria, e que passam pela relação entre as esferas, envolvem posições distintas entre os socialistas em geral e os anarquistas em particular; não colocam em xeque, entretanto, seu socialismo ou seu anarquismo.

As questões envolvidas nesse debate, entretanto, de acordo com os conceitos aqui colocados se referem ao campo da teoria. Os autores anarquistas compartilham os princípios político-ideológicos do anarquismo; são, portanto, anarquistas, ainda que divirjam em questões de teoria. As diferentes possibilidades de se compreender o materialismo, o idealismo, as relações entre fatos e idéias, as esferas e suas possíveis determinações, não fazem do anarquismo mais ou menos anarquista. O que se pode afirmar é que, desde o século XIX, as posições filosóficas de base metafísica ou teológica foram descartadas; realiza-se, portanto, no campo da teoria, independente das posições adotadas, análises e explicações que se apóiam na racionalidade, em métodos e em teorias determinadas.

Essa distinção entre ideologia e teoria subsidia a posição aqui adotada; ao discutir o anarquismo, não se leva em conta, em geral, no que diz respeito aos aspectos constitutivos da ideologia anarquista, os elementos teóricos, que vêm sendo historicamente utilizados pelos anarquistas como ferramentas de compreensão da realidade.

O estabelecimento desses fundamentos implica divergir de abordagens como as de Jorge Solomonoff (“Liberalismo de Avanzada”), que consideram o materialismo um princípio anarquista; o critério utilizado pelo autor para excluir Rocker do campo anarquista é justamente o fato de ele, segundo o autor, ter abandonado o materialismo, priorizando as idéias em relação aos fatos. Implica, também, divergir de abordagens que consideram anarquistas as posições de Paul Feyerabend (“Contra o Método”), as quais se sustentam em reflexões puramente teórico-epistemológicas; o “anarquismo metodológico” de Feyerabend, ainda que coloque em xeque distintos fundamentos da ciência, não pode ser considerado anarquista, pois diz respeito tão-somente ao campo da teoria e não compartilha o conjunto dos princípios político-ideológicos anarquistas.

Da mesma maneira, a nosso ver, o fato de um pesquisador utilizar o materialismo dialético e/ou o materialismo histórico para a análise da realidade não faz dele, necessariamente, um marxista. Como se viu, há anarquistas, como a FdCA, Fontenis, Resistência Libertária, que se utilizam do materialismo histórico sem, entretanto, abandonar os princípios anarquistas. Essa posição também não significa afirmar que as reflexões teóricas de Solomonoff e de Feyerabend não sejam interessantes, e que não possam ser incorporadas aos debates sobre a compreensão adequada da realidade.

Finalmente, devemos esclarecer que afirmar que os elementos teóricos não constituem os fundamentos da ideologia anarquista não significa dizer que eles não tenham tido relevância e que não tenham sido apresentados durante a constituição e todo o desenvolvimento histórico do anarquismo. Não significa, também, fazer tabula rasa dos métodos e das teorias sociais e afirmar que todas as ferramentas teóricas para a compreensão da realidade sejam similarmente eficazes. Temos que reconhecer que alguns métodos de análise e determinadas teorias sociais são mais adequados que outros para a compreensão da realidade. Trata-se, conforme já colocamos, de avançar na construção desse ferramental teórico adequado para o nosso tempo e o nosso lugar.


Nota:

1. Não é nosso foco neste texto tratar de uma definição pormenorizada do anarquismo, mas podemos afirmar que, os princípios político-ideológicos que definem o anarquismo envolvem: uma determinada concepção ética pautada em valores; a crítica da dominação de classe e outros tipos de dominação; a busca de uma transformação social revolucionária e internacionalista que modifique o sistema de dominação, criando um novo modelo de poder, fundado na igualdade, na liberdade, na autogestão e no federalismo; o foco nas classes oprimidas como as forças populares fundamentais que devem protagonizar essa transformação; uma coerência estratégica entre esses fins buscados e os meios que são utilizados para sua concretização, o que envolve as noções de combatividade, ação direta, independência/autonomia de classe, democracia direta e protagonismo das bases populares.

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