user preferences

New Events

Brazil/Guyana/Suriname/FGuiana

no event posted in the last week

2018 e o quarto turno de 2014 que não vai terminar

category brazil/guyana/suriname/fguiana | economia | opinião / análise author Sunday December 17, 2017 18:56author by BrunoL - 1 of Anarkismo Editorial Groupauthor email blimarocha at gmail dot com Report this post to the editors

todas as fichas estarão apostadas no primeiro semestre de 2019

A única condição de exercício de governo que não a continuidade do período de Temer e do desmonte seria um pacote revogatório das medidas privatizantes tomadas desde abril de 2016.
interrogacao_brasil.jpg

Bruno Lima Rocha, 13 de dezembro de 2017
É tarefa difícil projetar o ano de 2018, sendo que o corrente ano não terminou e ainda pelo fato de vivermos o prolongamento do terceiro turno das eleições presidenciais de 2014. Mas, como o tema eleitoral está judicializado (a começar pelo julgamento do ex-presidente Lula, marcada a segunda instância no TRF-4 em 24 de janeiro) e as possibilidades das urnas através da democracia indireta dependem de manobras do Supremo (caso, por exemplo, o ex-presidente hipoteticamente condenado venha a recorrer, dentre outras variáveis); acórdãos de última hora (através de um xeque mate do semiparlamentarismo, não de fato, mas na forma da “lei”); legislação em causa própria das regras eleitorais pelo Congresso (como o autofinanciamento sem limite ou a permissividade de participação de empresas estrangeiras na campanha cibernética); cabe antever aquilo que já está observável. Parece lugar comum, mas o fato é que o Brasil está vivendo um trauma difícil de cicatrizar.
Em abril de 2016 a presidenta reeleita Dilma Rousseff foi afastada do cargo pela Câmara, consumando o impeachment no Senado em agosto, sendo que dificilmente a cidadania brasileira saberá explicar a razão da perda do mandato. As tais “pedaladas” são uma “piada” grosseira, e a justificativa legal é uma lei de 1950, jamais inteiramente respeitada, e escrita às pressas para colocar um freio no governo Vargas que iniciaria em 1951, terminando com seu suicídio em 24 de agosto de 1954. Como não há causa jurídica, o resultado foi fruto do golpe parlamentar, com os legisladores julgando o “conjunto da obra”. Ou seja, uma manobra típica do parlamentarismo.
Em termos de conformação de classe, o “golpe jurídico-midiático-parlamentar” resulta tanto na quebra de uma aliança de classes espelhada pelo lulismo, como a ascensão – fragmentada, é verdade – de uma tecnocracia de Estado com ares de estamento e nítida acumulação de poderes. Se entre 1935 e 1964, com alguns intervalos, as Forças Armadas operaram como um recurso de tipo Poder Moderador, agora o fator interveniente não veste farda, mas toga. Refiro-me aos cerca de 17 mil juízes, 13 mil procuradores e órgãos correcionais ou fiscalizadores, como os delegados da Polícia Federal e auditores da Receita, dentre outros.
O esvaziamento do Poder Executivo, que pela tradição brasileira é o reflexo de um voto que tende a ser plebiscitário, é acompanhado da incapacidade de exercício de governo. Porque, além dos dois poderes acima mencionados – o Parlamento com evidente representação de classe dominante e o Estamento Togado, com ascensão e poder de veto ou moderador – ainda temos no controle central da economia aos financistas ou seus representantes, especialmente dentro do na prática “independente” Banco Central (BC). Com o uso e abuso da taxa básica de juros (Selic), o tripé macroeconômico (e sujeito aos ataques especulativos do valor do dólar) e a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que dispõe de 30% do orçamento federal para a equipe econômica (ministérios da Fazenda, Planejamento, além do BC), já é quase impossível governar de acordo com o programa escolhido nas urnas.
Vale observar que “os analistas econômicos” – aqueles que operam no “mercado de notícias sobre o tal do mercado” – insistem que a baixa da Selic é reflexo do “ajuste e dever de casa”, sendo possível sua elevação para o meio da corrida eleitoral de 2018; vindo a agravar-se no primeiro trimestre de 2019. Enfim, uma explícita chantagem midiatizada, onde os mercadores de “notícias plantadas” vociferam o fontismo empresarial e especialmente especulativo, condicionam o último suspiro democrático na democracia liberal periférica e capitalista brasileira – a soberania popular manipulada nas campanhas eleitorais – às vontades dos donos da banca, literalmente.
Infelizmente as restritas condições institucionais existentes no pacto de classes do lulismo se agravaram após o golpe. Em 2016, o governo ilegítimo de Temer (atado por um fiapo de legalidade, ou de legalidade questionável) conseguiu aprovar no Congresso a PEC 55/241, ou o Novo Regime Fiscal – do teto dos gastos, conhecida também como a PEC do Fim do Mundo. Esta Emenda na Constituição simplesmente colide com cláusulas pétreas de orçamento vinculado, mas o STF nada fez – como quase nada faz quando é para garantir direitos ou distribuir renda. Mesmo que ocorra a vitória de uma candidatura de centro-esquerda ou de esquerda, a capacidade de governar dependerá diretamente da mobilização social em defesa dos direitos adquiridos e retirados de forma ilegítima.
A única condição de exercício de governo que não a continuidade do período de Temer e do desmonte seria um pacote revogatório das medidas privatizantes tomadas desde abril de 2016. Podemos reconhecer que boa parte da agenda regressiva já estava pautada no segundo governo de Dilma, mas o golpe liberou os demônios, escancarando a tampa do esgoto oligárquico e entreguista. Não há muita alternativa, para conter o “processo de mexicanização”, com retirada de direitos e aumento da presença tanto de capital transnacional no investimento e infraestrutura como o aumento do espaço dos financistas nas decisões centrais do aparelho de Estado, só revertendo legalmente o que foi feito na forma de uma “ditadura de classe” através do “semi-presidencialismo de coalizão”. Ou seja, não há mais espaço para um pacto de classes. Ganhe quem ganhe em 2018, ainda será o 4º turno de 2014.

This page can be viewed in
English Italiano Deutsch

Front page

Reflexiones sobre la situación de Afganistán

Αυτοοργάνωση ή Χάος

South Africa: Historic rupture or warring brothers again?

Declaración Anarquista Internacional: A 85 Años De La Revolución Española. Sus Enseñanzas Y Su Legado.

Death or Renewal: Is the Climate Crisis the Final Crisis?

Gleichheit und Freiheit stehen nicht zur Debatte!

Contre la guerre au Kurdistan irakien, contre la traîtrise du PDK

Meurtre de Clément Méric : l’enjeu politique du procès en appel

Comunicado sobre el Paro Nacional y las Jornadas de Protesta en Colombia

The Broken Promises of Vietnam

Premier Mai : Un coup porté contre l’un·e d’entre nous est un coup porté contre nous tou·tes

Federasyon’a Çağırıyoruz!

Piştgirîye Daxuyanîya Çapemenî ji bo Êrîşek Hatîye li ser Xanîyê Mezopotamya

Les attaques fascistes ne nous arrêteront pas !

Les victoires de l'avenir naîtront des luttes du passé. Vive la Commune de Paris !

Contra la opresión patriarcal y la explotación capitalista: ¡Ninguna está sola!

100 Years Since the Kronstadt Uprising: To Remember Means to Fight!

El Rei està nu. La deriva autoritària de l’estat espanyol

Agroecology and Organized Anarchism: An Interview With the Anarchist Federation of Rio de Janeiro (FARJ)

Es Ley por la Lucha de Las de Abajo

Covid19 Değil Akp19 Yasakları: 14 Maddede Akp19 Krizi

Declaración conjunta internacionalista por la libertad de las y los presos politicos de la revuelta social de la región chilena

[Perú] Crónica de una vacancia anunciada o disputa interburguesa en Perú

Nigeria and the Hope of the #EndSARS Protests

© 2005-2021 Anarkismo.net. Unless otherwise stated by the author, all content is free for non-commercial reuse, reprint, and rebroadcast, on the net and elsewhere. Opinions are those of the contributors and are not necessarily endorsed by Anarkismo.net. [ Disclaimer | Privacy ]