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[Brasil] Com Lula no segundo mandato: avança o neoconservadorismo

category brazil/guyana/suriname/fguiana | local contacts | feature author Friday January 05, 2007 19:43author by FAG - Federação Anarquista Gaúcha - Construindo o FAO-Brasil Report this post to the editors

Sem querer fazer alarde, gostaríamos de contribuir com este texto para o debate político interno, a partir da análise dos setores sociais que apoiaram os opositores à direita do governo Lula, e que de forma sistemática vem pressionando e influenciando os governos nas diversas esferas do Estado a endurecer a relação entre as classes através de aparatos e táticas de repressão. E semeando a volta de ideologias políticas dominantes que aparentemente pareciam superadas na história, como o conservadorismo, e suas releituras que configuram o neoconservadorismo, que preserva vários elementos da sua forma mais clássica: o nazi-fascismo.


Com Lula no segundo mandato: avança o neoconservadorismo



Sem querer fazer alarde, gostaríamos de contribuir com este texto para o debate político interno, a partir da análise dos setores sociais que apoiaram os opositores à direita do governo Lula, e que de forma sistemática vem pressionando e influenciando os governos nas diversas esferas do Estado a endurecer a relação entre as classes através de aparatos e táticas de repressão. E semeando a volta de ideologias políticas dominantes que aparentemente pareciam superadas na história, como o conservadorismo, e suas releituras que configuram o neoconservadorismo, que preserva vários elementos da sua forma mais clássica: o nazi-fascismo.

Os setores médios da sociedade brasileira, ou a conhecida classe média, a mesma que contribuiu para o desgaste do governo FHC e que criou os elementos necessários para a vitória de Lula em 2002, principalmente pela multiplicação do rechaço à alguns elemenentos do modelo neoliberal de FHC, como o Programa de Privatizações.

Tanto que até hoje, nenhum setor da classe política se encoraja em debater as privatizações de estatais de forma “democrática”, sem sofrer enormes questionamentos provenientes das mais variadas camadas da sociedade brasileira. Na verdade, há a concepção de que a classe média forma a chamada “opinião pública”. Este mito é o que explica a aproximaçao da classe média da mídia. As pressões dessa opinião pública é o que leva os políticos buscarem alternativas de aperfeiçoamento do sistema de dominação para recuperar a estabilidade das relações entre as classes. Assim, o próprio Lula classificou, em entrevista à jornalista Ana Amélia Lemos, a classe média como o ponto de equilíbrio de uma nação.

O fato é que Lula tenta compreender a classe média, logo após que os analistas políticos a apontaram como responsável de frustrar os planos do PT de vitória logo no primeiro turno das últimas eleições, e o fizeram a amargar uma disputa pelo segundo turno. Se analisarmos geograficamente os votos do segundo turno das últimas eleições, o número de votos realizados na chapa de Lula se concentra mais nas regiões norte, nordeste, onde a classe média é também menos numerosa. Agora nas regiões sul, sudeste, onde há a maior concentração da classe média nacional, os votos, em sua maioria, foram para Alckmin.

Em se tratando de América Latina, temos aqui no Brasil, um processo bem diferenciado do da Argentina, onde a classe média durante a bronca popular contra as conseqüências do ajuste estrutural implementado naquele país se uniu aos piqueteros e às barriadas populares. No Brasil, em função do bombardeio e blindagem ideológica, a classe média daqui tomou outro rumo. As seqüelas do processo de ajuste neoliberal foram muito introjetadas por estes setores, como exemplo podemos citar o desmantelamento concreto dos espaços públicos e as investidas ideológicas que os pintam como precarizados, ineficientes e ineficazes. Dessa forma, em nosso país as promessas de ascensão social vêm cada vez mais vinculadas a independência das políticas e dos espaços públicos, seja na segurança, nas finanças, na saúde, na educação ou nos transportes. Sendo que tal “emancipação” é vendida como o paradigma de liberdade individual tão promovido pela mídia.

Mas além do fator ideológico, há fatores políticos e econômicos, como nos traz o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guilherme Delgado: a ilusão de que há redução das desigualdades sociais foi criada a partir de uma análise descontextualizada da realidade. Para ele, o governo Lula tem feito uma política “de caviar” para os ricos e de migalhas para os pobres. “O tamanho do caviar dos ricos aumentou, assim como aumentaram também as migalhas dos pobres”, afirmou. Isto significa que a classe média não obteve benefícios diretos das políticas do governo federal, principalmente no primeiro mandato de Lula.

Muito antes pelo contrário a classe média teve prejuízos com essas políticas, principalmente pelo aumento da carga tributária, programas de privatização de rodovias federais (implantação de pedágios), aumento no preço dos combustíveis, crises aéreas, perda de poder aquisitivo, juros altos e constantes endividamentos, etc. Além disso, uma série de outros fatores influencia para uma virada conservadora das concepções que povoam o imaginário político e social da classe média. E reforçam a imagem mítica que a classe média faz dela mesma, como a grande vítima das “injustiças sociais” que a esmaga e a rebaixa enquanto classe.

No entanto, quem mais sofreu com a legitimidade social do neoliberalismo do governo Lula, ou seja, com a característica social liberal desta administração, foram os trabalhadores formais. Na cidade eles foram vítimas das políticas econômicas do governo que aumentou o custo de vida e achatou os salários, bem como aprovou as reformas como a da previdência e a implantou o super-simples, que retirou direitos dos trabalhadores. Nos outros níveis da administração do Estado, os mesmos sofreram com o desmonte dos órgãos públicos para dar lugar às terceirizações e concessões de serviços públicos, acarretando precarização de desemprego. Já no campo, os trabalhadores rurais passaram pela municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) que deixou de ser um tributo federal voltado para a Reforma Agrária, podendo, agora, ser usado pelas prefeituras da forma que quiserem. Além da ínfima quantidade de famílias assentadas e dos insuficientes, quase inexistentes, incentivos à agricultura familiar.

Mas, em se tratando da classe média, já durante o primeiro mandato do governo Lula, já podemos notar sintomas claros da sua “radicalização” contra os pobres. Um deles foi a esmagadora derrota do Sim ao desarmamento, e a vitória com mais de setenta por cento do Não. Apesar de setores da esquerda vinculados a luta de classes apoiarem o Não. Nos resta a pergunta: Contra quem a “população” pretende se armar, num contexto como esse? Podemos afirmar que não seria contra os ricos. Recentemente, podemos citar um fato ilustrativo disso, no dia 9 de outubro, Ném, morador de rua do Flamengo, Rio de Janeiro, levou um tiro na mão por Dona Maria Dora Arbex que o acusou de ter tentado assaltá-la. Esta senhora recebeu uma medalha da Câmara de Vereadores. A senhora recebeu a medalha com um discurso que dizia que "o certo é botar essa mendigada num navio e jogar longe!".

Neste plebiscito, ressaltamos a postura paradoxal da mídia corporativa, que ao mesmo tempo em que apoiou o Sim ao desarmamento foi e é responsável pelo clima de medo e insegurança reinante na classe média. Basta ligar a televisão ou abrir um jornal para se deparar com a publicidade sensacionalista do uso da violência apontando os pobres e marginalizados como seus grandes protagonistas, retirando-lhes a humanidade e encobrindo as causas de tamanha violência. Assim como ocorre em diversas emissoras de rádio e tv, com especial destaque para o Programa Brasil Urgente apresentado pelo conhecido Datena e suas pesquisas de opinião sobre prisão perpétua, pena de morte e redução da idade penal.

Entretanto, contra os pobres a posição da mídia não é nada paradoxal, pois mostra e dá publicidade somente ao que lhe interessa, por tanto torna público apenas o lado irregular e ilegal da pobreza. Com a finalidade única de desfocar a visão e vendar o olhar para as instituições e os agentes que mantém os mecanismos perversos da sociedade, e que por isso são os verdadeiros responsáveis pela deplorável situação dos próprios pobres.

O resultado deste ataque público foi a blindagem ainda maior da visão da classe média que com isso não consegue enxergar o papel dos ricos na piora das condições de vida em nossa sociedade, e culpabiliza os pobres por isso. Concretamente, tal blindagem do olhar desta classe se reflete também na blindagem das suas posses e propriedades. Assim, nunca se gastou tanto com segurança da propriedade privada, estima-se que o governo e o setor privado do Brasil gastam o equivalente a 10 por cento do PIB em segurança. Somente as empresas estariam gastando 70 bilhões de reais por ano em segurança. Os números são de uma verdadeira guerra em que os proprietários se armam das mais diversas formas contra a ameaça dos deserdados. Fato, este agudizado pela crescente organização da criminalidade e os conseqüentes ataques e assaltos cinematográficos com especial destaque para as ações do PCC em São Paulo e Recife e em Porto Alegre.

Ainda considerando a responsabilidade da mídia neste processo “fascistização” da classe média todos sabemos que em nosso continente a mídia corporativa não é um meio, mas um fim de comunicação voltado para a intervenção política das elites e das oligarquias latino-americanas e para sua própria autopreservação. Prova disso foi a publicidade dada ao escândalo da compra do Dossiê Vedoin em plena campanha de segundo turno, com ênfase para a divulgação dos dólares e reais que seriam usados para tal operação e a sua possível origem corrupta que deram pano pra manga da oposição tucana.

Neste sentido, é que constatamos um conflito latente entre o PT e a mídia corporativa que por vezes é amenizado pela liberação de poupudos recursos públicos como forma de saldar as dívidas da última. A contradição entre governo e mídia pode ser constatada a partir dos fatos como a reação do governo Lula não comparecendo ao debate do primeiro turno na Rede Globo, confiante na vitória imediata. E mais recentemente as denúncias do Jornal O Globo contra os projetos sociais da Petrobrás. Neste ponto devemos lembrar que os apelos e denúncias, principalmente de corrupção, feitos pela mídia tem uma repercussão bem maior na classe média do que nos demais setores da sociedade.

Tais apelações, por sua vez, conduzem à confusão entre política e politicagem, pois condicionam os próprios candidatos a escamotearem as discussões políticas de seus programas de governo. A disseminação do rechaço para com a reflexão e o debate político gera, dessa forma, despolitização e ignorância política. Que criam as condições para vigorar o apoio a medidas de exceção que não se pautam pelo debate sobre modelos de sociedade, mas por preconceitos que encobrem os verdadeiros responsáveis pela situação e apontam contra as vítimas desse processo, os pobres e marginalizados. Tudo isso é reforçado pelo preconceito disseminado entre a classe média de exclusão por merecimento, ou seja, as próprias vítimas da exclusão são as culpadas pela sua própria situação e por conseqüência da situação de instabilidade e “caos” que vigora na sociedade capitalista e autoritária. Assim mais uma vez velam o sistema de privilégios que explora, domina e excluí. Isso conduz a reação contra qualquer modificação do sistema que beneficie os oprimidos, nem que seja, de forma totalmente limitada pelas instituições burguesas. Pois dessa forma, os “novos pobres” são vistos como incompetentes e incapazes, e merecedores da condição em que vivem.

Portanto, as mínimas políticas compensatórias como a política de cotas para negros nas universidades federais têm tido fortes reações que emperram a sua institucionalização. Neste mesmo sentido é que a classe média e os setores dominantes tecem críticas contra a tímida redistribuição de renda realizada pelo Bolsa-família. Mais uma vez acusando os “esmoleiros do governo” de votar apenas por razões fisiológicas e imediatistas. Esta crítica, ainda não tem encontrado muito eco entre os representantes políticos dos dominantes, pois o Bolsa-família se mostrou como uma das mais eficazes formas de massificação da compra de votos.

O fato é que mais que a criminalidade, a classe média teme muito mais a possibilidade de empobrecer, e por sua vez teme aos pobres. Assim, como não gostam da pobreza não gostam dos pobres que são os portadores desta pobreza. Tal como, os catadores são intencionalmente confundidos como o lixo e os camelôs com o contrabando.

Toda esta mentalidade somada aos desserviços da mídia se materializam numa organização moral da sociedade que se reflete na configuração do espaço urbano. A expansão dos preconceitos provenientes disso gera pressões que legitimam a segregação dos espaços urbanos e tendem a marginalizar os pobres em direção aos espaços periféricos ou até a proibição e retirada do direito dos pobres ao acesso à cidade e às suas ruas.

Dessa forma, em nível local vemos as constantes pressões nos governos municipais exercidas por lojistas contra os vendedores ambulantes, os proprietários de carros contra os flanelinhas e contra os carroceiros, os moradores de bairros nobres contra os moradores de rua que, em épocas de ditadura da beleza, enfeiam as praças e ruas dos seus bairros, assim por diante. Além disso, esses setores tem vergonha do que é falado do Brasil no exterior pela visão que os turistas saem daqui. E também influenciam as prefeituras para se colocarem contra os pobres que são considerados sujeira, assim pressionam para que seja feita uma espécie de “higienização social”/cidade limpa nos centros urbanos, que acabam traduzidas nas políticas e nos planos diretores das cidades como Programas de Revitalização das áreas centrais. Essas pressões sobre o poder local vêm no sentido de “retomar a cidade”, que vem sendo “roubada” pelos pobres e marginalizados, e fomentam, também, noções de revanche da classe média contra estes setores. Cabe aqui lembrar que o revanchismo foi um dos fundamentos do nazismo que se usou disso como ferramenta ideológica para perseguir os seus interesses.

O pior de todo esse processo é que a solução apresentada pelos governos de turno, enquanto resposta às pressões das classes, sempre vem no sentido de reforçar o neoliberalismo na aplicação rigorosa de seus mecanismos privatizantes. Assim, os governos encontram a justificativa social necessária para fazer uso de licitações fraudulentas e de concessões que garantem enormes lucros para a iniciativa privada. Dessa forma, a promiscuidade entre o Estado e as empresas se institucionaliza através dos Programas de Parcerias Público-Privadas PPPs com um amplo Marketing sobre as melhorias e os benefícios sociais de tais programas. Neste sentido, podemos citar como exemplo, os “benefícios” aos catadores incluídos nos pacotes de licitação privada do lixo; e a concessão às empresas para explorar os estacionamento nas ruas centrais liberando os motoristas da “extorsão” dos flanelinhas.

Ainda, no viés neoconservador, temos que agüentar os pobres serem atacados a partir de pretextos “ecológicos e solidários”, é o que acompanhamos: a classe média é contra os carroceiros pela crueldade aos animais, contra os moradores de rua, pois nenhum ser humano deve morar à céu aberto, contra os catadores, pois todos eles espalham lixo na cidade, etc.

Entretanto, em São Paulo com o endurecimento da classe média nas gestões do PSDB tanto do governo do Estado quanto na Prefeitura, temos o caso mais escancarado de uma administração da máquina pública com características ao mesmo tempo neoliberais e neoconservadoras, fascistas. Como exemplos ilustrativos podemos citar a privatização da Companhia Transmissora de Energia Elétrica de São Paulo (Cteep), a tentativa de implantação das PPPs no transporte público, e as constantes perseguições aos movimentos e sujeitos sociais, como os sem-terra no campo e os camelôs na cidade, bem como os atos de transgressão aos direitos humanos contra catadores e moradores de rua. Neste ponto é que as ações e os discursos dos governos do PFL e do PSDB conduzem a um novo consenso entre estas duas tendências políticas das elites, e ao mesmo tempo satisfazem as ânsias neoconservadoras da mídia corporativa e da classe média.

Já o PT institucionalizado pelo neoliberalismo, em sua maioria não é simpático ao neoconservadorismo, pois busca uma nova forma de gestão do modelo neoliberal que não passa pelas formas conservadoras e repressivas de gestão do mesmo. Como toda a regra tem as suas exceções, aqui em Porto Alegre temos o caso da atuação do Vereador Adeli Sell que à frente da Secretaria da Indústria e Comércio (SMIC) comandou uma violenta repressão contra os vendedores ambulantes e ainda hoje bate forte contra os trabalhadores informais que usam a rua como meio de subsistência.

Os apelos simbólicos de Lula, o afastam de uma perspectiva neoconservadora contra os pobres, e ele acaba sendo identificado como a salvação pelos pobres reprimidos e como a perdição das elites conservadoras e da classe média por “cuidar” dos mesmos pobres. Com isso, Lula e o PT têm um novo fôlego entre os pobres, só que os governos petistas tem como característica marcante o desmantelamento da luta e o desarmamento da classe oprimida para efetuar a institucionalização da mesma e a consolidação do pacto social debaixo do grande guarda-chuva do Estado. Agindo assim, os governos do PT contribuem diretamente para a conciliação de classe e, indiretamente, para o avanço das elites endurecidas sobre um povo desarmado e que desaprendeu a lutar.

Entretanto, com o inicio do final do ciclo do PT, o que podemos acompanhar não é necessariamente o avanço das concepções libertárias ou de extrema esquerda. Mas antes de tudo a uma reafirmação de uma direita mais endurecida e com amplo apoio da opinião pública. Seja através dos modelos de governo implementados pelo PSDB e PFL, ou seja proveniente da possível ascensão de novos agentes que apregoam o consenso entre as elites dominantes em nosso país à revelia do povo. As condições para isso estão sendo gestadas por três fatores principais: primeiramente, pelos furos e pelo desgaste do governo Lula nos próximos quatro anos, e a impossibilidade deste de combate à mentalidade neoliberal e conservadora.

O segundo fator é a fusão entre os partidos menores das elites com grandes possibilidades de crescimento numérico e de influência nesta conjuntura, por causa da cláusula de barreira que começa a vigorar agora em 2007. Um caso emblemático de um começo de união entre os neoliberais e os neoconservadores foi o apoio dado pelo Prona de Enéas à candidatura de Alckmin, e agora com a fusão ao Partido Liberal (que sai rompido com o governo Lula) numa nova sigla, o Partido Republicano (PR). E por último está o avanço da violência e da criminalidade urbana, que amedronta cada vez mais a classe média e aumenta a sensação de lesão e roubo do que dela pertence, incluindo aí o espaço urbano.

Finalmente, considerando todos os elementos expostos podemos concluir que o que está se configurando é um novo consenso entre as elites que contempla três eixos: o neoliberalismo e seus mecanismos que garantem a concentração da riqueza nas mãos de poucos; o neoconservadorismo, como uma forma dura e eficaz de lidar com os pobres e com os efeitos colaterais desta concentração, e como terceiro eixo, todas as políticas neoliberais e neoconservadores devem possuir um pretexto “ecológico e social”. Assim, neoliberalismo e neoconservadorismo, aliados ao marketing social vão se imprimindo na máquina do Estado, através da legitimidade que vão ganhando, conferida principalmente pela classe média borrada de medo. Neste contexto, vamos acompanhar, também um PT simbolicamente a favor dos pobres, mesmo com o risco de perder votos nas camadas médias da sociedade. O problema é que o governo Lula, na busca por estabilizar as relações entre as classes vai preferir desmantelar a resistência dos pobres, a enfrentar as elites. E nesta situação constante de fragmentação das lutas dos pobres, resta-nos saber se as forças políticas e sociais que se opõem ao neoliberalismo e ao neoconservadorismo vão fazer o mesmo?

Diante disso tudo nos cabe pelear duro pela hegemonia ideológica da classe trabalhadora sobre a postura de classe média de amplos setores dos assalariados. Promover a aliança de classes oprimidas, entre excluídos e trabalhadores, alinhar as baterias na defesa do sistema público de serviços, no combate às máfias que controlam o Estado, bater duro nos cartéis e combater nas ruas pelas políticas públicas como conquistas de classe.

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author by caotica - goiaspublication date Thu Jan 04, 2007 22:58author address author phone Report this post to the editors

parabéns por este texto que além de fazer um analise da politica brasileira , explana os papeis sociais que as classes brasileiras pertencem.. e só para complementar em dezembro o recem presidente reeleito declarou que não é mais de esquerda pois chegou a sua maturidade etária e segundo ele as pessoas ao chegarem acima de certa idade deixam de ser de esquerda ou ultradireita. afirmando a falacia de que não existe esquerdista depois dos 25 anos... Isto é o que se apresenta no Brasil com o ´proximo governante que cresceu na vida politica alimentando ilusões populares dentro da esquerda..... ironico

 
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