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Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades

category internacional | movimento anarquista | opinião / análise author Tuesday February 12, 2008 21:10author by Secretaria de Organização - FAG - Federação Anarquista Gaúchaauthor email secretariafag at vermelhoenegro dot org Report this post to the editors

Mais um disfarce da estratégia neoliberal

A cidade de Porto Alegre é a sede de um evento internacional denominado Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades que acontece em fevereiro, entre os dias 13 e 16. O discurso e o conteúdo dessa conferência podem seduzir alguns, pois entram em pauta temas como o direito à cidade e a participação democrática da população. No entanto, se analisarmos com atenção, veremos que entre os promotores desse evento estão o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sabendo disso, automaticamente algumas perguntas vêm à nossa cabeça: Qual o interesse desses organismos internacionais em realizar esse tipo de discussão? Não seria contraditória a participação desses organismos, pois são eles que colocam as diretrizes para o ajuste estrutural das cidades, baseadas no lucro e acentuando as desigualdades?

Em primeiro lugar, é contraditória essa situação sob o ponto de vista classista, entretanto, para organismos como o BID e o Banco Mundial trata-se de uma postura “socialmente correta”. Em segundo, o exemplo dessa conferência internacional demonstra a capacidade da estrutura de dominação em absorver discursos, vestindo uma nova roupagem que confunde e oculta quem são os verdadeiros responsáveis pelas desigualdades.

Não é a primeira vez e tampouco será a última onde quem promove as injustiças é o mesmo que busca o diálogo com os injustiçados. Trata-se, na verdade, de um eficiente mecanismo para preservar a estrutura de dominação e perpetuar o seu domínio. O diálogo aqui cumpre a função de antecipar o conflito de classe para manter a estrutura intacta. O mais impressionante é que o aperfeiçoamento da estrutura de dominação no atual contexto da globalização capitalista toma como referência os feitos de uma dita esquerda, conforme veremos nos parágrafos a seguir.

A social democracia petista como escola de dominação

No discurso, o antigo projeto social-democrata levado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) colocava-se como uma alternativa ao modelo neoliberal. Para isso, articulados internacionalmente deram início à promoção do Fórum Social Mundial (FSM), em 2001, utilizando o jargão “Um outro Mundo é Possível”. No entanto, os métodos utilizados para se contrapor ao modelo neoliberal buscavam uma coalizão de classes a nível mundial tendo como objetivo estratégico promover a hegemonia social-democrata enquanto alternativa eficaz na gestão do sistema. Atualmente, o que presenciamos é o total esgotamento do modelo preconizado pelos ideólogos do FSM, pois o verdadeiro papel cumprido por seus seguidores é o de frear a luta de classes, enfraquecendo as organizações populares e contribuindo para a ofensiva neoliberal.

Em razão disso, afirmamos ainda que esse modelo serviu de escola para aperfeiçoar a estrutura de dominação. Tanto é que organismos internacionais, como o próprio Banco Mundial, manifestaram publicamente que a oposição que estava sendo feita à globalização deveria ser levada a sério. Não é à toa que o Banco Mundial, por exemplo, passou a se preocupar com a formação de seus técnicos, hegemonizado por economistas, mas que de uns tempos pra cá passou a formar cada vez mais quadros especializados na mediação de conflitos, como os assim chamados especialistas em desenvolvimento social e comunitário. Lembrando bem que a “mediação de conflitos” compunha, por princípio, o modelo social-democrata, sendo, portanto, perfeitamente absorvido pelo sistema.

Se voltarmos aos fatos compreenderemos que a relação entre a social-democracia petista e os organismos internacionais já vinham se estreitando há algum tempo. Em 1995, por exemplo, a experiência do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre é premiada pela Conferência HABITAT da Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de boa prática na gestão urbana. Um pouco depois, em 1999, a cidade promovia um Seminário Internacional sobre Democracia Participativa tendo como convidados o BID e o Banco Mundial. Na época, quadros da prefeitura petista diziam que os organismos se curvavam diante da democracia participativa. De fato isso ocorreu, tanto é que passaram a incorporar alguns elementos nas suas diretrizes políticas. No entanto, devemos ter a lucidez para compreender que na proposta que visa à conciliação de classe o vencedor é o neoliberalismo. O papel que cumpre a social democracia petista, portanto, é o de escola de dominação.

Democracia Participativa e Governança: dois elementos da estratégia neoliberal

Analisando com a lucidez necessária as diferentes roupagens que veste o inimigo de classe, podemos afirmar com segurança que os mecanismos de participação em voga nos dias de hoje tratam-se de mais um disfarce da estratégia neoliberal. Afinal de contas, com relação às cidades especificamente, essas tem passado por modificações profundas que reservam conseqüências perversas para os oprimidos.

Alguns dos motivos fazem com que a preocupação do sistema capitalista recaia sobre as cidades, pois é nesse espaço onde cada vez mais têm se concentrado a população do planeta fruto de um sistema injusto que privilegia o agronegócio expulsando o trabalhador do campo. Também é nas cidades, ou seja, na escala local onde são sentidos os efeitos da produção das injustiças sociais, agravadas na última década pelas definições do consenso de Washington . As cidades, ainda, de acordo com os organismos internacionais, assim como o BID e o Banco Mundial, devem ser ajustadas sob os critérios da eficácia econômica e da rentabilidade dos investimentos, a exemplo das políticas de revitalização dos centros urbanos.

Portanto, essas transformações têm gerado conflitos, e sabidamente o inimigo de classe propõe a criação de espaços para canalizar esses conflitos de forma a não abalarem a estrutura de dominação. O discurso utilizado não contrapõe a globalização capitalista, apenas aponta a necessidade de amortecer os conflitos por ela produzidos. Nesse contexto, ganham destaque às políticas participativas e também a chamada governança.

Com relação às políticas participativas, tomaremos como referência para análise a proposta do Orçamento Participativo criado em 1989 em Porto Alegre pela prefeitura do PT em Porto Alegre, e que segue até hoje com a coalizão de José Fogaça. O OP é a verdadeira lição de como um espaço é capaz de amortecer os conflitos de classe sem oferecer nenhuma ameaça ao poder local, decidindo sobre uma pequena fatia do orçamento municipal (4%). No caso de Porto Alegre, a cidade foi dividida em 16 regiões (agora 17) o que acaba fragmentando a possibilidade de luta conjunta entre diferentes bairros, pois as políticas setoriais são uma só para toda a cidade. Ainda nesse contexto, as demandas de uma mesma região são disputadas conforme a prioridade, o que acaba jogando povo contra povo na escolha das demandas. Pelo caráter regulador de conflitos, o OP é reconhecido internacionalmente, sendo incorporado pela estratégia neoliberal.

A chamada Governança, por sua vez, é essencialmente neoliberal, pois assume a lógica de que os problemas sociais devem ser resolvidos através da cooperação do setor privado, ONGs, comunidade, voluntariado, etc. tendo o Estado somente como um interlocutor desses diferentes agentes. O modelo baseia-se na chamada teoria das redes, entretanto, afirmamos que não há cooperação sob a bandeira da igualdade numa relação social desigual em que uns poucos obtêm privilégios em detrimento da maioria. Esse modelo têm sido adotado pela atual administração da prefeitura de Porto Alegre, sob o comando do teatral Cézar Busatto.

Qual a alternativa para os pobres?

A única alternativa possível de mudança é a luta de classes, ou seja, não existe possibilidade de alterar a relação de força por dentro desses mecanismos. Os espaços de diálogo oferecidos pelo inimigo servem apenas para perpetuarem o seu domínio. Temos a consciência de que esses espaços, num primeiro momento, seduzem, dão o direito à palavra e até promovem uma falsa sensação de que é possível exercer poder, no entanto, nunca decidem em favor dos de baixo. Se há alternativa para os pobres do mundo essa é através da luta e organização.

Vivemos um momento histórico onde tentam nos impor como o fim das ideologias, sendo que esse é um discurso puramente ideológico propagado pela globalização capitalista. Mais do que nunca, é neste momento que devemos reafirmar princípios históricos como a independência de classe, a ação direta, a democracia direta e a solidariedade de classe.

A independência de classe porque devemos pensar e atuar politicamente como povo oprimido diferenciando o projeto de poder popular das tentativas de conciliação que vem do inimigo de classe.

A ação direta porque é somente no enfrentamento direto com o inimigo, abrindo negociação a partir do conflito que estão as possibilidades de conquista real para os oprimidos. Por isso, rechaçamos os mecanismos de diálogo que visam amortecer as contradições do sistema.

A democracia direta porque as decisões do povo devem ser tomadas nos espaços políticos geridos pelo próprio povo, ou seja, nas assembléias de base nos bairros e locais de trabalho, sem deixar se contaminar pela dinâmica burocrática dos ditos mecanismos de participação.

A solidariedade de classe porque os problemas que afetam a alguns são comuns a todos os oprimidos, ultrapassando o bairro, a cidade, o país e até mesmo fronteiras.

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